Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 21 de junho de 2021
Publicação: 21/06/2021 às 11:09
Abertura: 21/06/2021 às 11:09
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 21 DE JUNHO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 059/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Institui a criação da ‘Semana Municipal de Valorização do Professor’ no Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 068/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais e móveis, do Município de São Borja, conforme especifica, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 072/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso com entidades culturais, esportivas, sociais e produtivas e com a Associação Esportiva São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 074/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja o Dia do Campo”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 075/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a assinatura de Acordo de Cooperação entre o Município de São Borja e o Município de Santo Antônio das Missões, visando à manutenção e recuperação de estradas vicinais”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 245.692,17 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.247/2017”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 21-705 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional para que os Deputados Federais votem contrário ao PL nº 399/2015, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa (maconha), em sua formalização para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.
Moção nº 21-734 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Gabriel Souza, e demais Deputados para que apoiem a população de nosso Estado votando contrário à privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Requerimento nº 21-748 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à empresa Mercovia S/A, para que realize a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados no trevo da Av. Leonel Brizola.
Requerimento nº 21-757 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à empresa de energia elétrica RGE Sul, para que a mesma auxilie as famílias de baixa renda da cidade de São Borja, isentando ou parcelando na fatura mensal a troca de poste de energia elétrica exigida pela empresa nos últimos dias.
