Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 13 de outubro de 2021
Publicação: 08/10/2021 às 11:58
Abertura: 08/10/2021 às 11:58
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 (quarta-feira) – 14h
Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reunião Ordinária de 17 de fevereiro de 2021; b) 1ª Reunião Extraordinária de 17 de fevereiro de 2021; c) 2ª Reunião Extraordinária de 17 de fevereiro de 2021.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 119/2021 DO VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Fernanda Dal Forno Bonotto”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2021, que “Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 099/2021, que Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 002 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2021, que “Suprime a alínea ‘a’, do inciso II, do § 1º, do Art. 35, do Projeto de Lei nº 121/2021, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 121/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 099/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”; (Cria Ação: Coleta Seletiva, destina recursos de R$ 24.000,00), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 120/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Saúde, visando alocar recursos previstos na Portaria nº 1.435/2021, do Ministério da Saúde), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Renan Nólibos Bauer”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1303 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações às Lojas Quero-Quero, pela reinauguração de sua filial em São Borja, com novas instalações.
Moção nº 21-1314 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos ao Palmeiras Futebol Clube de São Borja, pela passagem dos 49 anos de fundação dessa entidade futebolística.
Requerimento nº 21-1272 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, senhor Eduardo Bonotto, juntamente com o Governo do Estado do RS, solicitando apoio para que haja isenção no ICMS na comercialização de combustível, pneus, óleos lubrificantes e mais materiais utilizados na manutenção dos veículos que realizam o transporte público urbano.
Requerimento nº 21-1280 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS, Deputado Gabriel Souza, para que apoie juntamento com os demais Deputados a isenção no ICMS na comercialização de óleo diesel, pneus, óleos lubrificantes e mais materiais utilizados na manutenção dos veículos que realizam o transporte público urbano.
Requerimento nº 21-1282 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, para solicitar seu apoio na isenção no ICMS na comercialização de óleo diesel, pneus, óleos lubrificantes e mais materiais utilizados na manutenção dos veículos que realizam o transporte público urbano.
Requerimento nº 21-1294 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a realização de patrolamento da RSE-176, estrada de acesso a Nhu-Porã, passando pela Coudelaria de Rincão e Conde de Porto Alegre, até a BR-287.
Requerimento nº 21-1312 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer à Mesa Diretora a realização de projeto com profissional da área para que sejam realizadas melhorias referentes à acessibilidade para melhor atender as pessoas com deficiência, em especial rampas de acesso e banheiros adaptados.
Requerimento nº 21-1313 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de expediente ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, para que informe: 1) Qual o número de médicos credenciados no IPÊ na cidade de São Borja? 2) A listagem nominal e individual dos referidos médicos, elencados por especialidade. 3) Qual o número de consultas mensais através do convênio IPÊ para cada médico? 4) Qual o referencial de custos para consultas, por categoria?
Pedido de Informação nº 21-1277 do Vereador Tiago Cadó, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se as obras de canalização da rua Boaventura Peruzzi têm previsão de retomada e conclusão? 2) Em caso afirmativo, que informe a data de início. 3) Caso contrário, que informe os motivos para que sejam comunicados aos moradores e que se possa buscar formas de auxiliar a administração.
