Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 09 de maio de 2022
Publicação: 06/05/2022 às 15:51
Abertura: 06/05/2022 às 15:51
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informação que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 09 de maio, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 171/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Dá o nome de ‘Praça Terezinha de Fátima Oliveira’ ao logradouro público localizado no Itacherê (bairro do Tiro/vila Umbu) e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação pura e simples, áreas de imóveis, matriculados sob nºs 16.502 e 16.507, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de Adriano Silva de Moraes e João Batista Andrade Moreira, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos destinados a pagamentos de taxas e tributos, referentes a obras e serviços que serão executados), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 045/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a realização de Convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, para a delegação da regulação dos serviços de saneamento básico e dá outras providências”; (Pedido de vistas por 03 dias em 02/05/2022; Art. 111, § 1º, RI), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DO VEREADOR TIAGO CADÓ E OUTROS, que “Altera dispositivos da Resolução nº 001/2005 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Borja) para limitar concessão de títulos e honrarias e entrega de placas e diplomas”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 22-486 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio Siméia Leal Fontela, pela premiação de melhor intérprete no 55º Festival de Músicas para o Carnaval de São Borja; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-498 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao músico Rafael Haygert, vencedor da categoria Melhor Instrumentista, no 55º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-499 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações aos grupos vencedores na categoria Marchas, no 55º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-500 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à cantora, Siméia Leal, vencedora da categoria Melhor Intérprete, no 55º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-501 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao Grupo Água na Boca, vencedor da categoria Melhor Arranjo, no 55º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-503 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao letrista Matheus Bauer, vencedor da categoria Melhor Letra, no 55º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-507 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao compositor Israel Lamberti Borges, vencedor da categoria Melhor Melodia, no 55º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-508 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao Grupo Unidos do Luar, vencedor da categoria Música mais Popular, no 55º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-509 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações aos grupos vencedores na categoria Samba, no 55º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Moção nº 22-596 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Paulo Cesar Amaral Monteiro, 1º Tenente do 2º Pelotão de Polícia Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Moção nº 22-603 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Conceição Martins Neto, proprietário da empresa CM Contabilidade, em alusão ao Dia do Contabilista e pelos mais de 32 anos em serviços realizados com qualidade em nossa cidade, serviços estes com intensa dedicação, comprometimento e seriedade.
Moção nº 22-616 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao CTG Tropilha Crioula, pelos 60 anos da entidade.
Requerimento nº 22-484 da Vereadora Daisy da Silva, que manifesta aplauso e congratulações à Escola Estadual Apparicio Silva Rillo, pela comemoração de 44 anos de história dessa importante instituição pública de São Borja; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Requerimento nº 22-485 da Vereadora Daisy da Silva, que manifesta aplauso e congratulações à Escola Municipal República Argentina, pela comemoração de 49 anos de história dessa importante instituição pública de São Borja; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Requerimento nº 22-491 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer a criação de Comissão Especial para dialogar com os músicos, intérpretes e letristas de nossa cidade, com a finalidade de estudar a possibilidade de, além das categorias samba e marcha, inserir a modalidade Música Popular Brasileira (MPB) no Concurso de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Requerimento nº 22-496 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à empresa RGE Sul para que seja colocado novamente o fio fase em alumínio, que foi furtado da rua João José de Oliveira Freitas, trecho que passa pelo Clube Continente e pela Igreja Assembleia de Deus; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Requerimento nº 22-497 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a criação de Comissão Especial Temporária para discutir e tratar sobre a implantação de um Parque Industrial para empreendedores locais em nossa cidade; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Requerimento nº 22-505 do Vereador Tiago Cadó, que requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de abril próximo, às 19h, para debate e busca de solução em torno da burocracia e demora no trâmite fronteiriço na Ponte Internacional; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Requerimento nº 22-516 do Vereador Cardial, que requer a constituição de subcomissão para tratar do serviço de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Requerimento nº 22-568 do Vereador Cardial, que requer o envio de convite à Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja – AGESB, senhora Mara Darlene Robalo Dias, para comparecer em sessão ordinária, em data a ser aprazada, para explanar sobre o trabalho realizado pelo atual Conselho Diretor da entidade; (Pedido de vistas por 03 dias, em 02/05/2022).
Requerimento nº 22-595 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à CORSAN, solicitando a realização de manutenção e revitalização da rede de esgoto existente na rua 9 de Maio, esquina com a rua Brasil 500 Anos, vila Arno Andres.
Pedido de Informação nº 22-522 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informe: 1) A Secretaria é composta por quantos setores e quais as suas atribuições, inclusive os cargos em cada uma de suas ramificações? Favor enviar também contatos e endereços dos setores, horários de funcionamento, favor discriminar os que necessitam de plantões, juntamente com o nome do encarregado de cada setor? 2) Favor discriminar, quais os serviços a Secretaria oferece aos moradores do interior do Município? Com qual frequência o atendimento é realizado? Existe uma unidade específica para estes casos? Para este caso, quais as modalidades de plantões? 3) Quais os nomes dos funcionários de cada setor e seus referidos cargos? 4) Dos servidores acima relatados, quais deles são concursados e seus referidos nomes, (aprovados em concurso público)? Qual a data de início de sua atividade junto ao órgão público? 5) Dos servidores acima relatados, quantos cargos são por processo seletivo e seus respectivos nomes? Qual a data de iniciação e qual o período de validade de cada cargo seletivo junto ao órgão público? 6) Dos servidores acima relatados, quantos são CC's e seu nome, cargos ocupados e a referida data de início de sua atividade junto ao órgão público? 7) Quais as modalidades de cargos existentes na Secretaria, compatível com relatos oficiais? 8) Nos cargos acima relatados, no item 7º, quais são as necessidades de cursos ou especializações para a ocupação dos mesmos? Quais as atribuições de cada cargo, conforme lei que regulamenta cada um dos referidos cargos? 9) Quantos veículos compõem a frota da referida Secretaria, favor informar modelos e placas, se forem distribuídos em setores, favor informar cada um. 10) Como é feito o controle de manutenção dos veículos e quem os realiza? 11) Qual a média de quilometragem que os veículos realizam ao mês, individual por veículo? 12) Quais são os tipos de programas assistenciais oferecidos à comunidade pela Secretaria? ex. Assistência funeral, etc. Quais são os critérios para adesão a cada programa? 13) Quais são os meios informativos que a Secretaria oferece de fácil acesso à comunidade esclarecendo suas atividades, serviços prestados, programas sociais e direitos legais da população? 14) Quais as áreas de abrangência de cada CRAS?; (Pedido de vistas por 10 dias, em 18/04/2022).
Pedido de Informação nº 22-580 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Qual a frota atual, própria do Poder Executivo, destinada ao transporte escolar? 2) Quais suas linhas e horários? 3) E quais destas realizam transporte escolar no interior do Município (destino e quantidade de veículos)? 4) Qual a frota atual, destinada ao transporte escolar realizado por terceirizados (ônibus, micro, vans)? 5) Quais suas linhas e horários? 6) E quais destas realizam transporte escolar no interior do Município (destino e quantidade de veículos)? 7) No ano de 2022, ocorreu licitação ou contratação emergencial de terceirizados para atender a demanda escolar? Quais as linhas abrangidas e valores de contrato?; (Pedido de vistas por 03 dias, em 02/05/2022).
Pedido de Informação nº 22-585 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Está sendo adquirido pelo Poder Executivo, mel para ser incluído na alimentação escolar no município de São Borja? 2) Se a resposta for positiva, é adquirido de quais apicultores? Quais os critérios para a sua aquisição e valores gastos no ano de 2022? 3) Se a resposta for negativa, qual o motivo da suspensão da compra? Quem a determinou? Por qual período? Houve estudo para que ocorresse esta suspensão de compras e utilização na alimentação escolar?; (Pedido de vistas por 03 dias, em 02/05/2022).
Pedido de Informação nº 22-586 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Quais são os gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar e destinados a alimentação escolar no ano de 2022? E qual o montante total adquirido no ano de 2022? 2) Quais os critérios para que o pequeno produtor possa fornecer estes gêneros alimentícios? E quem são estes produtores familiares? De quais localidades? 3) Quais os produtos fornecidos e valores recebidos individualmente por cada pequeno produtor selecionado? 4) Qual o valor fixo, aproximado, que é destinado para este tipo de despesa anualmente? Existe contrapartida do Município ou do Estado? Quais os valores?; (Pedido de vistas por 03 dias, em 02/05/2022).
Pedido de Informação nº 22-614 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Qual a quantidade e localização atuais de salas e prédios alugados pelo Poder Executivo? 2) Para qual finalidade cada um está sendo utilizado atualmente e valores dos aluguéis? Qual o prazo de contrato de cada um desses imóveis (com a disponibilidade de cópia individual dos contratos)? 3) Qual a relação de bens imóveis do Poder Executivo? Quais as suas localizações e suas atuais utilizações?
