ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021 (quarta-feira) – 10h
Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária de 08 de fevereiro de 2021;
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 100/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Programa Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Pública do Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 178/2021, que “Denega provimento à tramitação ao recurso ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 046/2021, de autoria do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que Inclui conteúdo sobre política de proteção à mulher nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Borja e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1108 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que requer o envio de moção de congratulações ao 2º RC Mec, Regimento João Manoel, manifestando reconhecimento pelo transcurso dos 132 anos daquela organização militar.
Moção nº 21-1109 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que requer o envio de moção de congratulações à Coudelaria de Rincão, manifestando reconhecimento pelo transcurso dos 34 anos de criação daquela instituição militar única do Exército Brasileiro.
Moção nº 21-1114 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Fabio Rigo, pelo apoio financeiro e ajuda na manutenção das atividades da Associação dos Colaboradores e Protetores dos Animais de São Borja – ACOPASB.
Moção nº 21-1116 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que requer o envio de moção de congratulações à Universidade Federal do Pampa – Unipampa Campus São Borja, manifestando reconhecimento pelo transcurso dos 15 anos do início das atividades da universidade em nossa cidade.
Moção nº 21-1127 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso aos profissionais da saúde e condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Serviço Avançado (SA) e Serviço Básico (SB), do Município de São Borja.
Pedido de Informação nº 21-1030 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Como ocorre a fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com relação a poda/retirada de árvores? 2) Quem autoriza a poda/retirada de árvores? 3) Existe alguma compensação ambiental ou financeira após a autorização para a poda/retirada de árvores? Como ocorre? 4) Se a compensação for o plantio de árvores, de que maneira é realizada? Em que local? Quantidade? 5) Se a compensação for financeira, para onde o recurso é destinado? Quais os valores arrecadados e onde foram investidos?
Pedido de Informação nº 21-1118 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se as obras da academia ao ar livre do bairro Itacherê, que estava sendo construída ao lado do Centro Social Urbano, tem previsão de serem retomadas e quando? 2) Se há projeto e/ou condições de construção de calçadas ao longo de todo o entorno do complexo do Centro Social Urbano, nas laterais das ruas que o circundam, servindo assim de passeios públicos e até mesmo espaço para caminhada para os moradores?
