Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 08 de fevereiro de 2021
Publicação: 08/02/2021 às 13:47
Abertura: 08/02/2021 às 13:47
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
Mensagem anual do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o Art. 64, Parágrafo único, do Regimento Interno deste Poder, às 14h.
REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Requerimento nº 21-023 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo a instalação de piso tátil em calçadas novas e reformadas, conforme projeto de lei aprovado por esta Casa no ano de 2019;
Requerimento nº 21-027 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer a criação de Comissão Especial para debater assuntos referentes ao déficit habitacional social, as possíveis áreas para implantar unidades habitacionais no Município de São Borja, a necessidade de desenvolvimento de projetos e fontes de financiamento para as mesmas;
Requerimento nº 21-051 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de expediente à empresa de transporte Integração Mobilidade Urbana para que seja organizado e ofertado transporte aos estudantes que pretendem participar da prova do ENEM;
Requerimento nº 21-055 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo a realização de leilão municipal de bens materiais, imaterais e veículos que encontram-se no DMPD;
Requerimento nº 21-064 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo a realização de fiscalização das obras em andamento onde materiais de construção obstruem os passeios públicos, para que os mesmos sejam depositados por tempo determinado;
Requerimento nº 21-067 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que todos os Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação para o COVID-19;
Pedido de Informação nº 21-018 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe se há um Plano Municipal de Imunização para COVID-19, e em caso afirmativo, solicita cópia do referido plano;
Pedido de Informação nº 21-028 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se há Plano Municipal de Vacinação no que se refere à imunização da população do município de São Borja contra a Covid-19? 2) Qual a quantidade de seringas e suprimentos o Município possui em estoque? 3) Se houve contato com Instituições que disponham de freezeres capazes de atender a necessidade de manutenção das vacinas a serem recebidas, nas condições de temperaturas ideais para que não percam a eficácia, conforme amplamente divulgado na mídia? 4) Se já há previsibilidade de descentralização da imunização da população em toda a rede de ESF's e não apenas na Central de Vacinas, com a finalidade de evitar aglomerações? 5) Se há previsão orçamentária para a eventualidade de o município necessitar fazer a compra de algum insumo ou vacinas?
Pedido de Informação nº 21-030 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Referente ao concurso público vigente, como estão sendo efetuadas as chamadas? 2) Se há previsão para novas nomeações?
Pedido de Informação nº 21-031 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Como estão organizadas as ofertas de profissional médico nas Estratégias de Saúde da Família? 2) Se há profissionais médicos em férias, há um plano de oferta nos bairros para que ESF fique descoberto? 3) Qual a previsão de novas nomeações de profissionais médicos para as ESF's?
Pedido de Informação nº 21-050 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe se há um plano de distribuição de aportes nutricionais às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Pedido de Informação nº 21-065 do Vereador Valério Martins Cassafuz, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) com vistas a conhecer o número exato de vacinas referentes ao primeiro lote destinado ao Município de São Borja, quantas doses de vacina contra o COVID-19 foram recebidas nessa primeira remessa? 2) Quais as pessoas que receberam a vacina nesta primeira leva, informando nome, cargo que ocupa, local e setor de trabalho, dia e horário de vacinação?
A ordem para pronunciamento no Pequeno Expediente deverá ser definida na forma do inciso I do Art. 71 do Regimento Interno.
“Art. 71. I – Na primeira reunião da Sessão Legislativa a ordem será estabelecida pela inscrição dos Vereadores, e nas demais reuniões haverá rodízio na forma crescente, de modo que o último passará a ser o primeiro, e este o segundo, e assim sucessivamente até o final da sessão legislativa. (NR – Incluído pela Resolução nº 007, de 29.06.2005)”.
