Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 05 de setembro de 2022
Publicação: 02/09/2022 às 13:16
Abertura: 02/09/2022 às 13:16
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 05 de setembro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
EMENDA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Acrescenta §4º ao Art. 40 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja”. – Pedido Vistas em 29/08/2022 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 004 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DO VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT, que “Altera o Inciso II do Art. 139, Capítulo XXI, Seção I do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja”. – Pedido Vistas em 29/08/2022 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 005 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Acrescenta Capítulo VIII “DOS BENS PÚBLICOS” e renumera os subsequentes do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja”. – Pedido Vistas em 29/08/2022 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 006 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DA COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 126/2022, que “Acrescenta §1º e §2º ao Art. 18 do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja”. – Pedido Vistas em 29/08/2022 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja, revoga leis e dá outras providências”. – Pedido Vistas em 29/08/2022 - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$114.919,00 (cento e quatorze mil, novecentos e dezenove reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para alocação de recursos derivados de Emenda Parlamentar 202237930007, que tem por objeto suprir despesas de capital/investimentos destinados à APAE do Município de São Borja) - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 078/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$925.647,02 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Fazenda, projeto/atividade 0001 Pagamento da Dívida por Contrato, para alocação de recursos derivados de Transferências de Leilão da Cessão Onerosa do Pré-sal, conforme Lei Federal nº 13.885/2019, para o Município de São Borja) – Pedido Vistas em 22/08/2022 - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 079/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$100,00 (cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, projeto/atividade 2193 Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura, para alocação de recursos destinados à possível devolução de rendimentos excedentes, oriundos do repasse previsto no Convênio nº 909442/2020/MAPA – Escavadeira Hidráulica) – Pedido Vistas em 22/08/2022 - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 080/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 390.100,00 (trezentos e noventa mil e cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no projeto/atividade 2207 Melhorias Habitacionais, para alocação de recursos destinados à construção de trinta módulos sanitários, pelo Programa Nenhuma Casa sem Banheiros) - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.771, de 25 de junho de 2021, que Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso com entidades culturais, esportivas, sociais e produtivas e com a Associação Esportiva São Borja, e dá outras providências" - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 085/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a afetar a área pública que menciona e dá outras providências” - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 085/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a afetar a área pública que menciona e dá outras providências” - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 086/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$100,00 (cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, projeto/atividade 2190 Vias Urbanas e Rurais, para alocação de recursos destinados ao pagamento de despesas com terceiros, com inscrição no CNPJ, prestadores de serviços de manutenção das vias urbanas e rurais do Município de São Borja) - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a doar, com encargos, uma área de terras sem benfeitorias à empresa Ponte Negra Soluções, Logísticas e Transportes Ltda., visando o investimento e o incremento da atividade industrial, e dá outras providências" - 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 090/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que Cria, no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências, e a Lei Municipal nº 5.799, de 15 de outubro de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências” - 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 095/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$5.638.408,86 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos)” - 1ª DISCUSSÃO.
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 22-1139 do Vereador Junior, que requer seja encaminhado ofício à Eco Verde – Prestação de Serviços de Coleta de Lixos Ltda, para que seja alterado o local de instalação do containers para recolhimento de detritos localizado em frente ao Laboratório Laboran, na rua General Osório nº 2111, centro.
Requerimento nº 22-1140 do Vereador Junior, que requer seja encaminhado ofício ao Escritório da RGE SUL, solicitando a poda de árvore localizada na Associação dos Moradores da Vila das Pontes.
Requerimento nº 22-1149 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em ata e registrado nos Anais desta Casa de “Aparício Mariense” a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos aos tradicionalistas Thierry Monzon Robalo e Roberta da Rocha Menezes pela brilhante participação no Dia de Campo 2022 e pela conquista do título de Casal Fandangueiro Juvenil do Município de São Borja.
Requerimento nº 22-1150 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em ata e registrado nos Anais desta Casa de “Aparício Mariense” a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos aos tradicionalistas Lorenzo Neri da Silva e Gessiele Pereira Casali pela brilhante participação no Dia de Campo 2022 e pela conquista do título de Casal Fandangueiro na Categoria Adulta, na cidade de São Borja.
Requerimento nº 22-1152 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em ata e registrado nos Anais desta Casa de “Aparício Mariense” a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos aos tradicionalistas Vilmar Moreira Cabral e Helen Mara Trindade Cabral pela brilhante participação no Dia de Campo 2022 e pela conquista do título de Casal Fandangueiro na Categoria Veterano na cidade de São Borja.
Requerimento nº 22-1153 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em ata e registrado nos Anais desta Casa de “Aparício Mariense” a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos aos tradicionalistas Felipe Oliveira Piccon e Isabela Pessota Fumaco pela brilhante participação no Dia de Campo 2022 e pela conquista do título de Casal Fandangueiro Mirim do Município de São Borja.
Requerimento nº 22-1154 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em ata e registrado nos Anais desta Casa de “Aparício Mariense” a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos aos tradicionalistas Josiane Maria Pereira e Bernado Barbosa Borges pela brilhante participação no Dia de Campo 2022 e pela conquista do título de Casal Fandangueiro Pré-Mirim do Município de São Borja.
