Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 05 de abril de 2021
Publicação: 04/04/2021 às 01:34
Abertura: 04/04/2021 às 01:34
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 05 DE ABRIL DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DO VEREADOR ÉLVIO LANGENDOLFF FELTRIN, que “Institui o Dia do Cliente no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DO VEREADOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso de Equipamento à Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar Conquista das Missões, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 21-404 dos Vereadores da Bancada do PDT, que requer o envio de moção de apelo para que a Companhia Riograndense Saneamento (CORSAN) se mantenha pública, cumprindo seu papel social de levar água de qualidade, expandindo o saneamento com valor acessível e permanecendo como patrimônio de todo povo gaúcho.
Moção nº 21-413 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de apelo ao senhor Cel. César Eduardo Bonfanti, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do RS, em atendimento à solicitação da Comissão dos Excedentes Aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, formada por representantes que prestaram o referido concurso público, buscando a efetiva convocação de todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em Cadastro Reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar.
Moção nº 21-414 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de apelo ao senhor Ranolfo Vieira Junior, Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado do RS, em atendimento à solicitação da Comissão dos Excedentes Aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, formada por representantes que prestaram o referido concurso público, buscando a efetiva convocação de todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em Cadastro Reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar.
Moção nº 21-415 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de apelo ao senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do RS, em atendimento à solicitação da Comissão dos Excedentes Aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, formada por representantes que prestaram o referido concurso público, buscando a efetiva convocação de todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em Cadastro Reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar.
Moção nº 21-416 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos e de hipoteca de solidariedade e apoio a todos os colaboradores e colaboradoras do Hospital Ivan Goulart.
Moção nº 21-417 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos a todos os trabalhadores, servidores e profissionais da área da saúde, que atuou ou atua, direta ou indiretamente, no enfrentamento a COVID-19.
Moção nº 21-422 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do RS, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do RS e ao Comandante Geral da Brigada Militar do RS, com moção de apoio à convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar, realizado no ano de 2017.
Requerimento nº 21-396 dos Vereadores Cardial, Junior e Tiago Cadó, que requer o envio de expediente à Companhia Riograndense Saneamento (CORSAN), para que garanta a manutenção de redes de água já instaladas via ação judicial no Município de São Borja.
Requerimento nº 21-399 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao escritório municipal da RGE Sul, solicitando a realização de estudo de viabilidade de suspender até o mês de julho de 2021, os cortes de energia elétrica, devido ao agravamento da pandemia do COVID-19.
