Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 02 de maio de 2022
Publicação: 29/04/2022 às 11:50
Abertura: 29/04/2022 às 11:50
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informação que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 02 de maio, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
PROJETOS DE LEI:
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 034/2022 (Parágrafo único da Cláusula Primeira), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 034/2022 (Cláusula Segunda), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Assentamento São Marcos e dá outras providências”; (Pedido de vistas por 03 dias em 18/04/2022; Art. 111, § 1º, RI), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 037/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos destinados a pagamentos e serviços prestados por terceiros, em urgências e/ou emergências a serem atendidas pela Defesa Civil do Município de São Borja), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 038/2022 (Cláusula Segunda), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 038/2022 (Cláusula Segunda), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Cristo Redentor – AAFACRIS e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 039/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 039/2022 (Parágrafo único da Cláusula Primeira), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 039/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 039/2022 (Cláusula Segunda), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Agricultores Familiares da Timbaúva – ASAF-TB e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 171/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Dá o nome de ‘Praça Terezinha de Fátima Oliveira’ ao logradouro público localizado no Itacherê (bairro do Tiro/vila Umbu) e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação pura e simples, áreas de imóveis, matriculados sob nºs 16.502 e 16.507, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de Adriano Silva de Moraes e João Batista Andrade Moreira, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos destinados a pagamentos de taxas e tributos, referentes a obras e serviços que serão executados), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 DA MESA DIRETORA, que “Aprova o nome de Domingos Plínio Klein para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DO VEREADOR TIAGO CADÓ E OUTROS, que “Altera dispositivos da Resolução nº 001/2005 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Borja) para limitar concessão de títulos e honrarias e entrega de placas e diplomas”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 22-570 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso a Rossini Rodrigues pela obra em homenagem a Telmo de Lima Freitas.
Moção nº 22-587 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Centro Nativista Boitatá, pelos 48 anos de atividades completados em 19/04/2022.
Requerimento nº 22-554 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à RGE Sul para que realize a poda das árvores em à Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha, na vila Brites, pois as árvores estão atingindo a rede elétrica; (Pedido de vistas por 03 dias, em 25/04/2022).
Requerimento nº 22-557 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de votos de louvor à nova diretoria do Sindilojas São Borja, em decorrência de sua posse ocorrida em 11 de março de 2022; (Pedido de vistas por 03 dias, em 25/04/2022).
Requerimento nº 22-565 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, Coronel Luiz Carlos Neves Soares Junior, solicitando aquisição de um desfibrilador cardíaco portátil, para utilização na ambulância dos Bombeiros de São Borja.
Requerimento nº 22-568 do Vereador Cardial, que requer o envio de convite à Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja – AGESB, senhora Mara Darlene Robalo Dias, para comparecer em sessão ordinária, em data a ser aprazada, para explanar sobre o trabalho realizado pelo atual Conselho Diretor da entidade.
Requerimento nº 22-582 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à CORSAN de São Borja, com pedido de conclusão de obra em via pública localizada na Av. Presidente Vargas, entre as ruas Martinho Lutero e 13 de Janeiro.
Pedido de Informação nº 22-580 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Qual a frota atual, própria do Poder Executivo, destinada ao transporte escolar? 2) Quais suas linhas e horários? 3) E quais destas realizam transporte escolar no interior do Município (destino e quantidade de veículos)? 4) Qual a frota atual, destinada ao transporte escolar realizado por terceirizados (ônibus, micro, vans)? 5) Quais suas linhas e horários? 6) E quais destas realizam transporte escolar no interior do Município (destino e quantidade de veículos)? 7) No ano de 2022, ocorreu licitação ou contratação emergencial de terceirizados para atender a demanda escolar? Quais as linhas abrangidas e valores de contrato?
Pedido de Informação nº 22-585 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Está sendo adquirido pelo Poder Executivo, mel para ser incluído na alimentação escolar no município de São Borja? 2) Se a resposta for positiva, é adquirido de quais apicultores? Quais os critérios para a sua aquisição e valores gastos no ano de 2022? 3) Se a resposta for negativa, qual o motivo da suspensão da compra? Quem a determinou? Por qual período? Houve estudo para que ocorresse esta suspensão de compras e utilização na alimentação escolar?
Pedido de Informação nº 22-586 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Quais são os gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar e destinados a alimentação escolar no ano de 2022? E qual o montante total adquirido no ano de 2022? 2) Quais os critérios para que o pequeno produtor possa fornecer estes gêneros alimentícios? E quem são estes produtores familiares? De quais localidades? 3) Quais os produtos fornecidos e valores recebidos individualmente por cada pequeno produtor selecionado? 4) Qual o valor fixo, aproximado, que é destinado para este tipo de despesa anualmente? Existe contrapartida do Município ou do Estado? Quais os valores?
