Sessão Ordinária do dia 24 de agosto - Ordem do Dia
Publicação: 24/08/2020 às 13:49
Abertura: 24/08/2020 às 13:49
Ano base: 2020
Número:
Palavras-chave:
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 069/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Joaquim Nabuco (trecho entre a Rua Vereador Alberto Benevenuto e Rua Coronel Tristão de Araújo Nóbrega), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 070/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Leonel Martins dos Santos (trecho entre a Rua Boaventura Peruzzi e Rua Francisco Koltermann), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 071/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Pedro Américo (trecho entre a Rua Pedro Pavão Goulart e Rua Henrique Dias), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 072/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua da República (trecho entre a Rua Vereador Alberto Benevenuto e Rua Monsenhor Patricio Petit Jean), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 073/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Tupi Caldas (trecho entre a Rua Vereador Alberto Benevenuto e Rua Henrique Dias), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 074/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Travessa ex-combatente Quirino dos Santos Mendes (trecho entre a Rua Djalma Falcão Martins e Travessa José Pozueco Alvarez), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 075/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Travessa José Pozueco Alvarez (trecho entre a Rua Tricentenário e a Rua General João Manoel), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 076/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Travessa Paraguai (trecho entre a Rua Tricentenário e Rua Joaquim Gonçalves Ledo), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 077/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Requerimento nº 20-653 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativo do RS, Deputado Ernani Polo, para que solicite à empresa RGE Sul em São Borja para que amplie a sala de atendimento presencial da empresa em nossa cidade.
Requerimento nº 20-654 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de expediente ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, para que solicite à empresa RGE Sul em São Borja para que amplie a sala de atendimento presencial da empresa em nossa cidade.
Requerimento nº 20-655 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de expediente ao Conselheiro-Presidente da AGERGS, Luiz Dahlem, para que solicite à empresa RGE Sul em São Borja para que amplie a sala de atendimento presencial da empresa em nossa cidade.
Requerimento nº 20-656 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara do Deputados, Deputado Rodrigo Maia, para que solicite à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para que notifique a empresa RGE Sul em São Borja para que amplie a sala de atendimento presencial da empresa em nossa cidade.
Pedido de Informação nº 20-669 do Vereador Celso A. Lopes, requer ao Poder Executivo que informe: a) Quais as emendas parlamentares destinadas ao combate/prevenção ao Covid-19, recebidas pelo Hospital Ivan Goulart? b) Onde foram investidas as referidas verbas públicas? c) Requer que seja demonstrado detalhadamente o que foi adquirido e/ou onde foram investidos os referidos valores.
Ver. Marcelo Robalo
Ver. Jefferson Olea Homrich
Presidente
Secretário
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020
