Sessão Extraordinária: Ordem do Dia - 13 de Fevereiro de 2023
Publicação: 10/02/2023 às 13:59
Abertura: 10/02/2023 às 13:59
Ano base: 2023
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIASDE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
1ª SESSÃO(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja – GAB-SB e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.295, de 20 dezembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição no âmbito do Poder Executivo de São Borja, revoga as Leis Municipais nº 4.796/2013, 4.349/2010, 4.302/2010, 4.097/2009, 3641/2006, 3.613/2006, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
2ª SESSÃO(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja – GAB-SB e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.295, de 20 dezembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição no âmbito do Poder Executivo de São Borja, revoga as Leis Municipais nº 4.796/2013, 4.349/2010, 4.302/2010, 4.097/2009, 3641/2006, 3.613/2006, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a ementa e dispositivos do Projeto de Lei nº 011/2023, que ‘Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério’, e dá outras providências”, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
