Sessão Extraordinária - Ordem do Dia - 13 de dezembro de 2021
Publicação: 10/12/2021 às 10:42
Abertura: 10/12/2021 às 10:42
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
Confira abaixo a ordem do dia da sessão extraordinária da próxima segunda-feira, 13 de dezembro. A sessão começa 10 minutos após o fim da reunião ordinária e será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Projeto de Lei nº 042/2021 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que “Denomina o Escritório do Instituto Riograndense de Arroz – IRGA, do Município de São Borja como Erny Paulo Streck”; 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Projeto de Lei nº 098/2021 das Bancadas do PP, do PTB e do PSB, que “Denomina a Plataforma Logística de São Borja como ‘Plataforma Logística Ibsen Pinheiro’ e dá outras providências”; 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Projeto de Lei nº 143/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Altera o Anexo I da Lei nº 5.775, de 2 de julho de 2021, que Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais e móveis, do Município de São Borja, conforme especifica, e dá outras providências”; 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 151/2021 do Vereador Edson Damião, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos Permanentes do Município de São Borja, o Rodeio do Grupo Tradicionalista Santo Antônio do Iguariaçá”; 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Projeto de Lei nº 156/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”; 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Projeto de Lei nº 159/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências”; (02 Médicos Clínicos Gerais – 40h, 02 Odontólogos – 40h, 05 Técnicos em Enfermagem – 40h, 04 Agentes Operacionais de Saúde – 40h, 01 Fisioterapeuta – 20h, 05 Enfermeiros – 40h, 20 Agentes Comunitários de Saúde – 40h, 03 Atendentes de Consultório Dentário – 40h, 01 Fonoaudiólogo – 30h); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Projeto de Lei nº 161/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.372, de 6 de junho de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Projeto de Lei nº 162/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.464, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Projeto de Lei nº 163/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.299, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Projeto de Lei nº 164/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação dos Arts. 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.308, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
