Sessão Extraordinária - Ordem do Dia: 12 de novembro de 2021
Publicação: 10/11/2021 às 15:58
Abertura: 10/11/2021 às 15:58
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
Nesta quarta-feira, 10 de novembro, o presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas), convocou os parlamentares para participar de duas reuniões extraordinárias que serão realizadas na manhã desta sexta-feira, 12, a partir das 9h. As sessões serão transmitidas ao vivo pela página da Câmara no Facebook. Confira abaixo a ordem do dia:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DODIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (sexta-feira) – 09h – 1ª SESSÃO
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Borja; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 135/2021 DO VEREADOR ELVIO LANGENDOLFF FELTRIN, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Éverton Rigo”, em 1ª DISCUSSÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2021 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Emílio Rossato Neto”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 145/2021 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Simone Barros de Oliveira”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor André da Silva Garcia”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 152/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria a política municipal de marcas e sinais no município de São Borja, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Gustavo Pozzebon Stock”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Getulio Valerio Acosta”, em 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (sexta-feira) – 2ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o parágrafo único do Art. 1º, o Art. 3º e seu inciso I, o Art. 7º, o § 2º do Art. 9º, o inciso I do Art. 12, o Art. 13 e seu § 1º, os Arts. 18 e 19, suprime o Art. 20, todos do Projeto de Lei Complementar nº 012/2021”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Borja; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 131/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Christian Bonotto”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 135/2021 DO VEREADOR ELVIO LANGENDOLFF FELTRIN, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Éverton Rigo”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2021 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Emílio Rossato Neto”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 145/2021 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Simone Barros de Oliveira”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor André da Silva Garcia”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 152/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria a política municipal de marcas e sinais no município de São Borja, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Gustavo Pozzebon Stock”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Getulio Valerio Acosta”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
