Sessão Extraordinária: Ordem do Dia - 05 de agosto de 2022
Publicação: 04/08/2022 às 17:34
Abertura: 04/08/2022 às 17:34
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DODIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (sexta-feira) – 1ª Sessão – 10h30min
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 081/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 24 de setembro de 1980, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (sexta-feira) – 2ª Sessão(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 081/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 24 de setembro de 1980, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
