PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 083/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Pastora Sílvia Patrícia Guterres de Souza Dias”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Institui a Semana Municipal da Aprendizagem no Município de São Borja, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Cria Títulos Honoríficos Tradicionalistas Gaúchos e os declara Embaixadores da Cultura Gaúcha do Município de São Borja”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 DA VEREADORA LUCIANE BIDINOTO, que “Acrescenta Seção ao Capítulo IX – Das Lideranças, do Regimento Interno desta Casa, criando no âmbito da Câmara Municipal de São Borja a Liderança da Bancada Feminina, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 335/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa à empresa Mercoservice, pelos seus 25 anos de fundação, relevantes serviços prestados e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Moção nº 336/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado ao Professor Patrick Belmonte da Rosa, pela sua conquista de 1º lugar na categoria Muay Thai profissional 75kg; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Moção nº 337/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso à Professora Sandra Fagundes Franco, pelos relevantes serviços prestados à frente da 35ª Coordenadoria Regional de Educação, onde exerce a função de Coordenadora há 6 anos; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Moção nº 338/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa de reconhecimento ao militar Anderson Lencini Bagiotto, por sua notável dedicação, profissionalismo e bravura na prestação de serviços à comunidade de São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Moção nº 340/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à Granja Franciscana em Santo Inácio, de propriedade de Mauro Luiz Bastiani, e à Granja Franciscana em São Lucas, conduzida pelos irmãos Edo Bastiani e Luiz Matheus Guimarães Bastiani, ambas do interior deste município, pela conquista do Selo Ambiental do Irga – categoria Prata, durante a 48ª Expointer, em Esteio/RS; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Moção nº 341/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à Cabanha Santa Clara, de propriedade de Eduardo Ferreira, pelo brilhante desempenho na Expointer 2025, conquistando premiações de destaque na raça Devon e levando o nome de São Borja ao cenário estadual e nacional da raça; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Moção nº 342/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à empresa Mercoservice, pelos seus 25 anos de história, destacando sua trajetória empreendedora, familiar e de referência no setor de serviços terceirizados no Estado do Rio Grande do Sul; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Moção nº 343/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso aos empresários Junio Goulart e Felipe Tunes, pela inauguração do novo empreendimento Bar ÔBECO ocorrido no último dia 05 de setembro, em nosso Município; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Requerimento nº 276/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações ao Esporte Clube Santa Ana, pela sua destacada participação e conquista do título de Campeão na Categoria Veteranos na Copa São Borja de Futsal edição inverno; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Requerimento nº 277/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Granja Franciscana – Santo Inácio, na pessoa do seu proprietário Mauro Bastiani e Família, pela conquista do Selo Ambiental de Lavoura de Arroz Irrigado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento às boas práticas ambientais, sociais e produtivas adotadas na condução de suas lavouras; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Requerimento nº 278/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Cabanha Santa Clara, pelo brilhante desempenho obtido na pista da raça Devon, durante a Expointer 2025, realizada em Esteio/RS; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.

• Pedido de Informação nº 075/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 11/2025 e ao Contrato nº 73/2025, referentes ao recadastramento imobiliário do Município de São Borja.; Aprovado (07x06); Votos contrários: Vers. Edson Damião, Lindolfo Hardt, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Roni Martins e Vânia Alves; Ausente: Ver. André Dubal.

• Pedido de Informação nº 076/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito da situação dos 167 contratos considerados irregulares pela atual gestão; Retirado pelo autor.