PROJETOS DE LEI:

• EMENDA Nº 004 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Dá nova redação ao Art. 1º Do Projeto de Lei nº 070/2025”; Rejeitada (07x06); Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardial, Edson Damião, Lindolfo Hardt, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Roni Martins e Vânia Alves; Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• PROJETO DE LEI N° 070/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza, excepcionalmente, os servidores públicos municipais, nomeados para Cargos em Comissão da Administração Municipal, a conduzir veículos oficiais nos casos que menciona, e dá outras providências”; Aprovado (08x05); Votos contrários: Vers. Eduardo Rocha, Junior, Matteus Bronzoni, Rene Ribeiro e Valério Cassafuz; Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• PROJETO DE LEI N° 084/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a identificação dos veículos pertencentes à frota municipal com o brasão oficial do Município de São Borja e dá outras providências”; Retirado da Ordem do Dia para parecer das Comissões Permanentes.

• PROJETO DE LEI Nº 083/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Pastora Sílvia Patrícia Guterres de Souza Dias”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 313/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, à Casa Hoff Ferragem e Bazar, pela comemoração dos seus 95 anos; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Moção nº 314/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à Direção, colaboradores e corpo clínico do Hospital Ivan Goulart, em reconhecimento à passagem dos seus 65 anos de fundação, celebrando sua trajetória de compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da comunidade de São Borja e região; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Moções nº 315/2025, 316/2025, 317/2025, 318/2025, 319/2025, 320/2025, 321/2025, 322/2025, 323/2025, 324/2025, 325/2025, 326/2025, 327/2025 e 328/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à EMEF Vicente Goulart, à EMEF Cândida Vargas, à EMEF Ubaldo Sorrilha da Costa, ao CETIM Neuza Goulart Brizola, à Escola Estadual de Timbaúva, à Escola Estadual Militina Pereira Alvarez, ao Colégio Estadual São Borja, à Escola Estadual Viriato Vargas, à Escola Estadual Tusnelda Lima Barbosa, à Escola Estadual João Goulart, ao Instituto Estadual Padre Francisco Garcia, ao Colégio Estadual Getúlio Vargas, à Escola Estadual Técnica Olavo Bilac, à Escola Estadual Apparicio Silva Rillo, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja; Aprovadas (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Moção nº 329/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à empresa Clean Informática, pelos seus 25 anos de história e atuação no município de São Borja, consolidando-se como uma referência no ramo da informática; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Moção nº 330/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso aos organizadores da primeira edição do Rodeio Rei da Fronteira Oeste; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Moção nº 331/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa de reconhecimento ao militar Darry Costa Valle Júnior; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Moção nº 332/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso ao Departamento Artístico do CFTG Farroupilha, pela conquistas obtidas na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimentos nº 239/2025, 240/2025, 242/2025, 243/2025, 250/2025, 251/2025, 252/2025 e 253/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Rafael Flores, a Juliana Sloma, a Lucélio Fortes, ao casal Cristiano Trindade e Gislaine Medeiros, a Pedro Ernani Dornelles Lago, a Faison Matos, a João Guilherme Morgental, a Lucilene Sarmento, pelas conquistas obtidas na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista; Aprovados (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimentos nº 244/2025, 248/2025 e 254/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações aos integrantes das Invernadas Artísticas do CFTG Farroupilha, do CTG Tropilha Crioula e do Centro Nativista Boitatá, pela conquistas obtidas na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista; Aprovados (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimentos nº 241/2025, 245/2025 e 246/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações às equipes do TJNet, do Joga 10 Sports e do Náutico SB, pelas conquista obtidas na Copa São Borja de Futsal, Edição de Inverno; Aprovados (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 247/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Jordano Fioravante, pela pela brilhante organização e realização da Copa São Borja de Futsal, Edição de Inverno; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 249/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações à atleta Jaqueline Azevedo, pela conquista de Campeã Geral Feminino na prova de 3 Km, no Circuito Sesc Corridas, Etapa de Ijuí/RS; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 255/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de expediente à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de São Borja – AGESB, solicitando as seguintes informações da empresa Stacione, responsável pela exploração do estacionamento rotativo no município; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 256/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Supermercado Rede Vivo, localizado na rua Riachuelo nº 1346, Bairro Central, solicitando a devida adequação na estrutura do estabelecimento, de modo a garantir espaço suficiente para que cadeiras de rodas possam circular e passar entre os caixas; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimentos nº 257/2025, 258/2025, 259/2025, 260/2025, 261/2025, 262/2025, 263/2025, 264/2025, 265/2025, 266/2025, 267/2025, 268/2025, 269/2025, 270/2025, 271/2025, 272/2025 e 273/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a José Camilo da Rosa Rabuske e Isadora Sauer de Andrade, a Isaac Carmo Cardozo, a Joaquim Martins Bettim Roballo e Sophia Martins Machado, a Eduardo Rocha Neves, a Lourenço Trindade Lima, a Felipe Picon e Yasmim Andrade Sauer, a Juliana Sloma, a Benjamin Dinatt Hartmann, a Clara Magalhães Lovato e Vitor Hugo Rocha Neves, a Juliana Sloma e Alencar Costa, a Manuela Diniz, a Lucilene Sarmento, a Vitor Lucas Diniz, a Rafael Flores, a Pedro Ernani Dornelles Lago, a Tainan Legramante e Claudiele Menuzzo, a Rogério Motta, pelas conquistas obtidas na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista; Aprovados (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 275/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Liga de Combate ao Câncer de São Borja, pela realização de mais uma edição da Jantar dos Cozinheiros, ocorrido no último dia 29 de agosto do corrente ano, no Centro Nativista Boitatá; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Pedido de Informação nº 073/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo Municipal informações relativas à utilização do Ginásio Cleto Dória Azambuja; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

Aprovados Requerimentos para inclusão da Moção nº 339/2025 e do Requerimento nº 281/2025, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Moção nº 339/2025 da Vereadora Vânia Alves Pereira, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro para empresa BGK Sul Casa Segura Energia Solar, por sua atuação e compromisso social, apoiando iniciativas que beneficiam a comunidade são-borjense; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 281/2025 do Vereador Edson Damião, que requer a retificação da Moção nº 218, de 11 de Julho de 2025; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Marcelo Robalo.