TRIBUNA LIVRE:
LAURO MILLER; Cidadão; Assunto: parada de ônibus e a falta de remédio na farmácia popular ao idoso. Não compareceu.
PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DO VEREADOR JUNIOR, que “Denomina via que menciona de Marjaldo Aníbal Kirinus”. Aprovado (14x00)
PROJETO DE LEI Nº 078/2024 DO PODER EXECUTIVO, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Borja e dá outras providências”. Encerrada a 1ª discussão.
ROBALO, que “Institui o Dia Municipal pelo Fim da LGBTI+fobia e Preconceito contra as Diversidades e dá outras providências”. Encerrada a 1ª discussão.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE, que “Rejeita as Contas de Governo do senhor Antonio Carlos Rocha Almeida, Administrador do Executivo Municipal de São Borja no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”; (Vistas em 12/12/2022, 15/05/2023, 26/06/2023, 20/11/2023 e 27/05/2024 – Adiamento de votação em 05/08/2024)”. Aprovado (8x7). Votaram contra os Vereadores Elvio, Dipamil, Cadó, Junior, Valério, Lins e Adão.
Requerimento nº 111/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer que seja enviado ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública a solicitação de disponibilização de veículo tracionado para a corporação de bombeiros de São Borja a fim de combater os incêndios na zona rural do Município. Pedido de Vistas por 3 dias pelo Vereador José Luiz.
Requerimento nº 112/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe Palmeiras pela brilhante conquista do título do Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2024. Pedido de Vistas por 3 dias pelo Vereador José Luiz.
Ver. Jefferson Olea Homrich | Ver. José Luiz Machado |
Presidente | Secretário |
