RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 25 DE MARÇO DE 2024 – 14 HORAS

TRIBUNA LIVRE:

• Participou a Profª Drª Rosilaine Coradini Guilherme, Professora no Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa – Campus São Borja/RS, para apresentação do novo mestrado em Serviço Social e Proteção Social, o primeiro mestrado acadêmico presencial de São Borja;

• Participou a senhora Ariane Donato, servidora da 47ª Zona da Justiça Eleitoral, a convite da Câmara de Vereadores, falando sobre o Calendário Eleitoral 2024.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa Regional de Assentados e Pequenos Produtores de São Borja, e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.

• PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 7.134,00 (sete mil, cento e trinta e quatro reais)”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 013/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Segunda Igreja do Evangelho Quadrangular em São Borja, pela reinauguração e posse do novo Pastor Reverendo João Teixeira; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. André Dubal;

• Requerimento nº 030/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplauso e congratulações à Sirtec Sistemas Elétricos pelos seus 35 anos; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. André Dubal;

• Requerimento nº 031/2024 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com sede em São Borja, solicitando informações e implementação de Programa de Assistência Social para atender serviços como o de esgotamento sanitário; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. André Dubal;

• Requerimento nº 032/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplauso e congratulações a Rejane Corrêa, por completar 20 anos como servidora da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. André Dubal;

• Requerimento nº 033/2024 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de votos de expediente ao Vice-Governador do Estado do RS, Gabriel Souza; ao Secretário Estadual de Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Moraes; ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do RS, Artur Lemos Júnior; ao Prefeito Municipal de São Borja, Eduardo Bonotto; e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, Coronel QOEM Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues; solicitando a destinação de um novo caminhão de combate a incêndios do tipo Auto Bomba Tanque – ABT, com a finalidade de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Município de São Borja – RS; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil;