RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2024 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Institui no Município de São Borja a “Semana Municipal de Arrecadações de Alimentos”. Retirado pelo autor.

PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DO VEREADOR DJALMA JUNIOR, que “Denomina via que menciona de Ivan Carlos Segabinazzi Mezzomo”. Encerrada a 1ª discussão.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 DA MESA DIRETORA, que “Aprova a recondução da Senhora Mara Darlene Robalo Dias para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”. Aprovado (14x00)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 DA MESA DIRETORA, que “Aprova a recondução do Senhor Nilton Gabriel Paz Koltermann para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”. Aprovado (14x00)

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

Moção nº 075/2024 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de moção de aplauso ao 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Regimento João Manoel, pela participação na Operação Taquari II.. Aprovada (14x00)

Moção nº 076/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Leonardo Pedrollo Sodré, pela 1ª colocação na categoria Declamação Adulta Masculino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART).. Aprovada (13x00) Ausente Ver. Lindolfo

Moção nº 077/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Victor Hugo Rocha Nevespela 2ª colocação na categoria Gaita 08 Baixos, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART).. Aprovada (13x00) Ausente Ver. Lindolfo

Moção nº 078/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Anne Gabrielly Cavalheiro Oliveira, pela 5ª colocação na categoria Solista Vocal Mirim Feminino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 079/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Lucilene Sarmento Rocha, pela 3ª colocação na categoria Declamação Veterana Feminina, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 080/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Yasmin Andrade Sauer, pela 4ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Feminino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 081/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Juliana Sloma, pela 2ª colocação na categoria Declamação Adulta Feminino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 082/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Victor Hugo Rocha Chaves, pela 5ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Masculino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 083/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Felipe Oliveira Picon, pela 6ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Masculino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 084/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Manuela Diniz Roxo, pela 3ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Feminino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 086/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Tainam Montenegro Legramante, pela 2ª colocação na categoria Danças de Salão Adulta, na primeira etapa do CIMIART. Aprovada (13x00) Ausente Ver. André

Moção nº 088/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Eric Amaral, pela 6ª colocação na categoria Danças de Salão Pré mirim, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 089/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Lorenzo Neri da Silva, pela 1ª colocação na categoria Danças de Salão Juvenil, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 090/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Felipe Oliveira Picon, pela 5ª colocação na categoria Danças de Salão Pré mirim, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 092/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Miluna Soares da Rosa, pela 6ª colocação na categoria Danças de Salão Pré mirim, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 093/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Yasmin Andrade Sauer, pela 5ª colocação na categoria Danças de Salão Mirim, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (11x00) Ausente Vers. Adão, Dipamil e Marcelo.

Moção nº 094/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Eduardo Rocha Neves, pela 6ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Masculino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (13x00) Ausente Ver. Dipamil.

Moção nº 095/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Yuri Nimitti de Almeida, pela 4ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Masculino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 096/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Camila Casseres Gay, pela 2ª colocação na categoria Danças de Salão Adulta, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 097/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Liane Carvalho Espíndola,pelo 1º Lugar na categoria Danças de Salão Juvenil, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 098/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Luisa Saraiva Curtis, pela 2ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Feminino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 099/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Lianndry Lopes, pela 3ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Feminino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (14x00)

Moção nº 100/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Vitor Lucas Diniz Roxo, pela 5ª colocação na categoria Declamação Pré Mirim Masculino, na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART). Aprovada (13x00) Ausente Ver. Marcelo.

Moção nº 105/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de repúdio em face à expedição da Medida Provisória 1.247/2024, que autoriza o Poder Executivo Federal a conceder subvenção econômico, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, os termos do Decreto Legislativo nº 36/2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal, e altera a Lei nº 14.042/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Aprovada (14x00).

Moção nº 106/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Manuela Diniz Roxo pela colocação de 2ª Prenda Dente de Leite, do Departamento Cultural do Centro Nativista Boitatá biênio 2024/2025. Aprovada (14x00).

Moção nº 107/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Letícia Liscano Barbosa pela escolha de 1ª Prenda da Categoria Dente de Leite, do Departamento Cultural do Centro Nativista Boitatá biênio 2024/2025. Aprovada (14x00).

Requerimento nº 109/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), solicitando notificação das empresas concessionárias de telefonia fixa e internet no município de São Borja, para que procedam à remoção de cabos e fios soltos nos postes de iluminação pública da cidade. Aprovado (14x00).

Pedido de Informação nº 017/2024 do Vereador Tiago Cadó, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Como está a execução do Programa Juros Zero aqui no município de São Borja? 2) Há um relatório de controle da implementação do Programa, que conste o número de contemplados, orçamento necessário para implementação e prazos de pagamento? 3) Sobre a implementação do programa, não há detalhamento na lei sobre a forma de execução, como é feito o pagamento das últimas duas parcelas, as quais são responsabilidade da prefeitura? 4) O repasse é feito diretamente à instituição financiadora ou ao empreendedor que solicitou o empréstimo? Rejeitado (8x6) Votaram contra os Vers. Adão, André, Damião, José Luiz, Lindolfo, Marcelo e Roni.