RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 11 DE MARÇO DE 2024 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 25 de Setembro como a Semana de conscientização e prevenção das Infecções de Baixo Trato Respiratório”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e Fabrizio Dipamil.

• PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Institui a Semana Municipal do Trabalhador e Produtor Rural e dá outras providências”; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DOS VEREADORES ANDRÉ DUBAL SILVA E JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Altera a Lei nº 5.053/2015, que Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel ora denominado serviço de táxi, e dá outras providências”; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.

• PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a adesão do Município de São Borja ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Missões do Estado do RS – CISMISSÕES, e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.

• PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios de Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como um dos veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Borja/RS”; Pedido de vistas por três dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.

• PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui no Município de São Borja o Dia Municipal de Luta das Pessoas Com Deficiência e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui no município de São Borja o Dia Municipal da Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Torna de Utilidade Pública Associação União São-borjense de Futsal”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Institui o Programa de Fomento à Cultura Tradicionalista Gaúcha no município de São Borja e dá outras providências”; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

• PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no município de São Borja e dá outras providências”; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

• PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa Regional de Assentados e Pequenos Produtores de São Borja, e dá outras providências”; Pedido de vistas por três dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DA MESA DIRETORA, que “Aprova a recondução da Senhora Laureani Pazzini Silveira para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 008/2024 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso à Rádio Cultura AM pelos seus 48 anos de história e dedicação ao entretenimento, informação e cultura na nossa comunidade; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

• Moção nº 009/2024 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, à Hamburgueria Velho Oeste, pela passagem do aniversário de 05 anos em São Borja; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

• Moção nº 010/2024 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso à Rádio Cultura de São Borja, com entrega de placa comemorativa, pela passagem dos 48 anos de fundação da estação de radiodifusão; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

• Requerimento nº 023/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos à Imobiliária Fred Imóveis pela conclusão das obras do empreendimento loteamento Janot 2; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

• Requerimento nº 024/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Associação União Samborjense pela conquista do 3º lugar do Estadual no Campeonato de Futsal – Categoria Sub-13, realizado na cidade de Não-Me-Toque/RS; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

• Requerimento nº 025/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Ministério da Saúde, para que o SUS faça a aquisição e a distribuição de repelentes devido ao surto do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em São Borja; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

• Requerimento nº 026/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, para que o SUS faça a aquisição e a distribuição de repelentes devido ao surto do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em São Borja; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.

  
  Pedido de Informação nº 002/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo que informe o local onde se encontram e qual o estado de conservação dos equipamentos utilizados na fabricação de vassouras de resíduos de garrafas PET?; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Elvio Feltrin.