RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026
TRIBUNA LIVRE: Participou o senhor Airton Rocha Alves, representante do Observatório
Nacional de Segurança Viária (ONSV), para apresentação de projeto visando a implantação do
Programa Municipal Permanente de Educação para o Trânsito e Mobilidade Segura (Prot.
3720/2026);
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● SUBSTITUTIVO No 002 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2026 DA
VEREADORA LU BIDINOTO, que “Institui o Programa ‘Informe Mulheres, Transforme
Vidas’ e o Selo de Reconhecimento às entidades participantes, no âmbito do Poder
Legislativo do Município de São Borja, e dá outras providências”; Encerrada a 1a
discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 166/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso à jovem Ana Bella Katz Fontela, pela conquista do 1o lugar na categoria Melhor
Coreografia de Danças Tradicionalistas – Pré-Mirim, durante o 3o CIMIART, ocorrido em
Santa Rosa; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
● Moção no 167/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao
evento Rio Uruguai Parceria e Truco, pela realização de sua 24a edição, nos dias 14, 15
e 16 de agosto de 2026, no interior do município São Borja; Aprovada (12x00);
Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
● Moção no 168/2026 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de
aplauso à Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 1o Lugar na
Categoria de Danças Tradicionais, na 3a Etapa do CIMIART – Santa Rosa; Aprovada
(12x00); Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
● Moção no 169/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao CFTG Farroupilha, entidade tradicionalista de nosso Município de São Borja,
pela sua participação no 3o CIMIART, ocorrido em Santa Rosa; Aprovada (12x00);
Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
● Moção no 170/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao
proprietário da Padaria Donald, Sr. Wladimir Dogonski, extensiva aos familiares e
colaboradores, em razão do marco histórico de comemoração dos seus 30 (trinta) anos
de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense; Aprovada
(12x00); Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
● Moção no 171/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao
CETIM Neuza Goulart Brizola, na pessoa da sua Diretora, Sra. Joaquina Lucia Almeida
Dornelles, extensiva a toda a equipe diretiva, professores, funcionários, alunos e pais,
pelo excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB 2025, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Aprovada (12x00);
Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
● Moção no 172/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à
Escola Estadual Apparício Silva Rillo, na pessoa da sua Diretora, Sra. Janaína Sartori
Bronzatti, extensiva a toda a equipe diretiva, professores, funcionários, alunos e pais,
pelo excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB 2025, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Aprovada (12x00);
Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
● Moção no 173/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à
EMEF Sagrado Coração de Jesus, na pessoa da sua Diretora, Sra. Giuliana Bonzoni
Damascena, extensiva a toda a equipe diretiva, professores, funcionários, alunos e pais,
pelo excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB 2025, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Aprovada (12x00);
Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
Aprovado Requerimento para inclusão do Requerimento no 085/2026 na Ordem do Dia,
conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
● Requerimento no 085/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul –
SDR, especialmente ao Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro,
Aquícola, Indígena e Quilombolas, solicitando informações acerca da regulamentação,
fiscalização e das políticas públicas relacionadas à pesca das espécies Dourado
(Salminus brasiliensis) e Surubim (Pseudoplatystoma spp.), especialmente na região do
Rio Uruguai; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal e João Carlos Reolon.
Ver. Eduardo Rocha
Presidente em exercício
Ver. Cardeal
Secretário em exercício
