TRIBUNA LIVRE: Participou o senhor Marcelo da Silva Fonseca Vieira, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, em resposta à manifestação do Vereador Paulo Orelha a respeito da imputação de crime de violação aos túmulos do cemitério à religião Umbanda;
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, que “Dá nova redação ao Inciso I do Art. 113 do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023”; Prejudicada pela retirada do Projeto.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Plano Diretor de Urbanização e Desenvolvimento de São Borja – PDUD, revoga a Lei Complementar nº 008, de 1º de agosto de 1997, que institui o Plano Diretor do Município de São Borja, Leis Ordinárias e Decretos Municipais que relaciona, e dá outras providências”; Retirado pelo Líder do Governo.
PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DO VEREADOR ARLEI FELU, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Jairo Inácio Diel Hartmann”; Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon e Lindolfo Hardt.
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI, que “Dispõe sobre o programa ‘Empresa Viva o Esporte’ no âmbito do Município de São Borja”; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI, que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais da educação no âmbito das escolas públicas municipais de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• PROJETO DE LEI Nº 115/2025 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Luís Carlos Monteiro e dá outras providências”; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• PROJETO DE LEI Nº 119/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Apparicio Silva Rillo Neto”; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• PROJETO DE LEI Nº 102/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 6.081, de 18 de dezembro de 2023, que Institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial; autoriza redução de juros e multas e dá outras providências conforme Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal de São Borja/RS, e revoga a Lei nº 5.338/18”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 116/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática nos estabelecimentos escolares da Rede Municipal de Ensino de São Borja; provimento da função de Diretor e Vice-Diretor, revoga a Lei n.º 2.043/1993 e leis que a alteraram; e dá outras providências”; Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.
• PROJETO DE LEI Nº 124/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Rodrigo Lovatto Ribeiro”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 DO VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Tadany Cargnin dos Santos”; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Cássio André Schmitt e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DA CPI AEGEA/CORSAN, que “Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da Portaria nº 106/2025”; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA SANTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025, que “Denomina a Sessão Solene instituída pelo Projeto de Resolução nº 009/2025 como ‘Capital Gaúcha do Fandango’ e dá nova redação ao § 2º do art. 1º”; Retirada pelo autor.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DOS VEREADORES EDSON DAMIÃO, RONI MARTINS E MARCELO ROBALO, que “Institui Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha”; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Institui Sessão Solene em Homenagem ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), desenvolvido no Município de São Borja pelo 2º BPAF / Brigada Militar”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
• Moção nº 369/25025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso aos organizadores da 54ª Exposição Agropecuária e 32ª Mostra de Indústria, Comércio e Serviços, em reconhecimento ao trabalho conjunto e exemplar em prol do desenvolvimento econômico, social e produtivo do município; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• Moções nº 370/25025, 371/2025, 372/2025, 373/2025, 374/2025, 375/2025, 376/2025, 377/2025 e 378/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Eduardo Ferreira, da Cabanha Santa Clara; a Marcela Espindola de Lima, da Cabanha Cambuchim; a Zanir Fonseca Trindade, da Cabanha Querência; a Bento Flávio da Silva, da Cabanha das Tunas; a Vicenzo Bonato, da Cabanha Nossa Senhora de Fátima; Antonela Bonato, da Cabanha Nossa Senhora de Fátima; Martino Mendes Pereira, da Cabanha Santa Carmem; à Sucessão José Pereira Alvarez, da Fazenda Santo Inácio; e a José Antonio Alvarez Belladona, da Fazenda São João; pelas conquistas obtidas durante a 54ª Exposição Agropecuária de São Borja; Aprovadas (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• Moção nº 379/25025 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro em reconhecimento à Escola de Ballet Mirian Goulart, pelo brilhante desempenho no evento mundial da Confederação Internacional da Dança, realizado em Buenos Aires, Argentina, com a participação de delegações do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile; Aprovada (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• Moção nº 380/25025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa comemorativa em reconhecimento à Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, Campus São Borja, pela passagem de seus 19 anos de fundação, celebrados em 16 de outubro de 2025; Aprovada (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• Moção nº 381/25025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Loja Iluminar, em homenagem aos 17 anos de história, celebrados em 15 de outubro de 2025, como forma de reconhecer a relevante atuação da empresa no comércio local e sua contribuição para o fortalecimento econômico do município; Aprovada (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• Moção nº 382/25025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Professor Patrick Belmonte, pela conquista do 1º lugar na categoria de MMA Profissional, durante o evento Spaten Combat Fronteira; Aprovada (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• Moção nº 383/25025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso aos Moradores da Comunidade de São Ramão, pelo comprometimento da comunidade, desses moradores que “abraçaram” uma causa de extrema relevância: a construção da sala de atendimento para a saúde, atendimento médico, na Associação Comunitária de São Ramão; Aprovada (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• Moção nº 384/25025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro aos Presidentes das Associações Comunitárias do Município de São Borja, em reconhecimento ao relevante trabalho voluntário que desenvolvem em prol de suas comunidades; Retirada pelo autor.
• Requerimento nº 298/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao Dr. Ilson Roberto Roballo Guimarães, pela conquista do prêmio “Mérito Médico 2025”, concedido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS); Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
• Requerimento nº 299/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Escola Estadual João Goulart, pela expressiva conquista do “Troféu Educacional Leonel Brizola 2025”, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
Aprovado Requerimento para inclusão da Moção nº 390/2025, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
• Moção nº 390/25025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso à Folha de São Borja pela homenagem recebida da ADI Multimídia durante o 27º Congresso dos Grupos Regionais de Comunicação do Rio Grande do Sul; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Lindolfo Hardt e Rene Ribeiro.
