RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
- Publicação: 28/10/2026 às 08:33
- Ano base: 2026
- Número: 37
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
TRIBUNA LIVRE:
● Participou o Prof. Dr. Valmor Rhoden, Diretor da Unipampa – Campus São Borja, com
apresentação sobre os 20 anos da Unipampa, comemorados dia 16 de outubro de 2026;
● Participou o senhor João Amilcar Lopes Padilha, na condição de cidadão em dia com
suas obrigações eleitorais, falando sobre a perturbação do sossego alheio.
PROJETOS DE LEI:
● SUBEMENDA No 001 DO VEREADOR JUNIOR À MENSAGEM RETIFICATIVA No 001
AO PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera a redação do art. 5o da Mensagem
Retificativa no 001 ao Projeto de Lei no 070/2026”; Pedido de vistas por 03 dias,
solicitado pelo Ver. Junior.
● MENSAGEM RETIFICATIVA No 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO
PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera o § 5o, do Art. 7o, §§ 2o, 3o e 5o, do Art. 10,
caput do Art. 13, parágrafo único do Art. 15, acrescenta inciso VII ao § 1o do Art. 11,
suprime § 2o e renumera § 1o do Art. 20, do Projeto de Lei no 070/2026, que Dispõe
sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e
dá outras providências”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério
Cassafuz.
● PROJETO DE LEI No 070/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e
dá outras providências”; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson
Damião.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 081/2026 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que “Altera a Lei no 5.785, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre o
Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo e dá outras
providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● EMENDA No 001 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO
PROJETO DE LEI No 108/2026, que “Altera o Art. 4o do Projeto de Lei no 108/2026, que
trata do prazo para retirada de bem imóvel e cobrança de custas sobre a guarda após o
prazo”; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● PROJETO DE LEI No 108/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal de São Borja a alienar bens móveis, mediante licitação na
modalidade leilão, e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André
Dubal Silva.
● PROJETO DE LEI No 103/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de sinalização de videomonitoramento em ambientes de trabalho dos
servidores públicos municipais e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente:
Ver. André Dubal Silva.
● PROJETO DE LEI No 111/2026 DO VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON, que
“Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Padre Pedro Egídio Quinteiro Navarro”;
Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● PROJETO DE LEI No 115/2026 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede
o Título de Cidadão São-borjense a Lutero do Carmo Hardt”; Encerrada a 1a discussão.
● PROJETO DE LEI No 116/2026 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o
Título de Cidadã São-borjense à Senhora Maíra Frigo Flôres”; Encerrada a 1a
discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 010/2026 DO VEREADOR MATTEUS
BRONZONI, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a Tiago Cadó Fernandes”;
Encerrada a 1a discussão.
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 011/2026 DO VEREADOR CARDEAL, que
“Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Ednilson de Almeida Fenner”;
Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 209/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de
aplauso à Loja Vercefit Suplementos, pela passagem de seus 5 anos de atividades no
município de São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● Moção no 210/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso ao jovem José Filipe Ferreira Pereira, 1o Piazito do CFTG Farroupilha, pela
conquista do 1o lugar na categoria Solista Vocal Pré-Mirim, durante a 4a etapa do Circuito
Missioneiro de Arte e Tradição (CIMIART), realizada no sábado, dia 17 de outubro de
2026, no CTG Rincão da Cruz, no município de Itaqui/RS; Aprovada (13x00); Ausente:
Ver. André Dubal Silva.
● Moção no 211/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao CFTG Farroupilha, entidade tradicionalista de nosso Município, pela
participação no 4o Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a Região Tradicionalista
(CIMIART), ocorrido em Itaqui/RS; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal
Silva.
● Moção no 212/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao CTG Revivendo a Tradição, entidade tradicionalista de nosso Município, pela
participação no 4o Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a Região Tradicionalista
(CIMIART), ocorrido em Itaqui/RS; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal
Silva.
● Requerimento no 098/2026 da Comissão Especial nomeada pela Portaria no
137/2026 para tratar sobre a instalação da Nova Penitenciária de São Borja, que
requer a apreciação e aprovação do relatório dos trabalhos da Comissão, bem como da
Carta de São Borja, documento que consolida as principais preocupações, demandas e
proposições decorrentes dos estudos realizados acerca dos impactos da instalação da
nova Penitenciária de São Borja; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● Requerimento no 099/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de votos
de louvor e congratulações à Zanella e Greef Advogadas, pela comemoração dos seus 9
anos de atuação, reconhecendo sua trajetória de dedicação à advocacia; Aprovado
(13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● Requerimento no 100/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer a realização de
Sessão Especial, no dia 03 de dezembro de 2026, com entrega de quadro de
reconhecimento ao Sesc São Borja, pelos 22 anos de atuação e pelos relevantes
serviços prestados à comunidade são-borjense; Aprovado (13x00); Ausente: Ver.
André Dubal Silva.
● Requerimento no 101/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a realização de
Sessão Solene com entrega de quadro em homenagem aos 20 anos da Universidade
Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus São Borja, celebrados em 16 de outubro de
2026; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● Requerimento no 102/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações ao Projeto de Extensão “Saúde Mental:
Hora de Falar de Bullying”, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Campus São
Borja, pelo importante trabalho desenvolvido junto à comunidade escolar, com ações de
conscientização, prevenção ao bullying e promoção da saúde mental; Aprovado
(13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Aprovados Requerimentos para inclusão das Moções no 218, 219/2026, 220/2026 e
221/2026 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime
de urgência:
● Moção no 218/2026 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro, à Organização Juvenil denominada “Ordem DeMoley”
de São Borja/RS; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● Moção no 219/2026 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro, à Dra. Aline Dall’ agnol, em reconhecimento à sua
trajetória profissional, à dedicação à Medicina e à relevante contribuição para a saúde e
o bem-estar da população; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
● Moção no 220/2026 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro, ao Clube de Desbravadores Sentinelas da Fronteira da
Igreja Adventista, pela prestação de serviço relevante à nossa comunidade atendendo
nossas crianças e adolescentes de maneira gratuita; Aprovada (13x00); Ausente: Ver.
André Dubal Silva.
● Moção no 221/2026 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro, à Professora Carlise Fortes Visentini Bonetti, em
reconhecimento à sua notável trajetória profissional, sua dedicação à educação,
compromisso com a inclusão e a relevante contribuição para a formação de cidadãos e o
desenvolvimento da comunidade escolar; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André
Dubal Silva.
Ver. Lindolfo Matheus Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
(1) O Ver. André Dubal Silva está em licença médica por 14 dias, a partir de 19/10/2026.
