RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026
● Participou o senhor José Pedro Ortiz Santiago representando a concessionária de
energia elétrica (RGE) para prestar esclarecimentos sobre o serviço de fornecimento de
energia à população, conforme Requerimento no 76/2026 de autoria do Vereador
Marcelo Robalo.
● Realizou-se Sessão Solene em homenagem a Getúlio Dornelles Vargas, ilustre são-
borjense, Presidente da República no período de 1930/1945 e 1951/1954, Deputado
Federal, Ministro da Fazenda, Presidente (governador) do RS e Senador Constituinte,
na data em que se completaram 72 anos de seu falecimento.
PROJETOS DE LEI:
● EMENDA No 001 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI No
089/2026, que “Altera a redação dos artigos 3o, 4o e 5o do Projeto de Lei no 089/2026,
para incluir critérios objetivos de encargos, metas de fiscalização e cláusulas
resolutivas”; Rejeitada (08x006); Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardeal,
Edson Damião, João Carlos Reolon, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Roni Martins e
Vânia Alves.
● PROJETO DE LEI No 089/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem benfeitorias, à empresa
Mapa Transporte e Logística Ltda., para fins de investimento e fomento da atividade
industrial e logística, e dá outras providências”; Aprovado (11x03); Votos contrários:
Vers. Eduardo Rocha, Rene Ribeiro e Valério Cassafuz; Ausente: Ver. Matteus
Bronzoni.
● EMENDA No 001 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI No
090/2026, que “Altera a redação dos artigos 3o, 4o e 5o do Projeto de Lei no 089/2026,
para incluir critérios objetivos de encargos, metas de fiscalização e cláusulas
resolutivas”; Rejeitada (08x006); Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardeal,
Edson Damião, João Carlos Reolon, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Roni Martins e
Vânia Alves.
● PROJETO DE LEI No 090/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem benfeitorias, à empresa
Transporte Furlong do Brasil S/A, para fins de investimento e fomento da atividade
industrial e logística, e dá outras providências”; Aprovado (11x03); Votos contrários:
Vers. Eduardo Rocha, Rene Ribeiro e Valério Cassafuz; Ausente: Ver. Matteus
Bronzoni.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 006/2026 DO
VEREADOR EDUARDO ROCHA, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a
Carmem Juracy Silveira Gottfried”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 007/2026 DO VEREADOR MARCELO
ROBALO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor José de Araujo Roxo
e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 154/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à
Casa do Gaúcho, loja de artigos tradicionalistas, pelos 27 anos de atividades,
completados em 09 de agosto de 2025; Aprovada (14x00).
● Moção no 155/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, em
razão do excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB 2025; Aprovada (14x00).
● Moção no 156/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso ao Centro Escolar de Turno Integral Municipal CETIM Neuza Goulart Brizola, em
razão do excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB 2025; Aprovada (14x00).
● Moção no 157/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Aparício Mariense, em razão do
excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –
IDEB 2025; Aprovada (14x00).
● Moção no 158/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ubaldo Sorrilha da Costa em razão
do excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB 2025; Aprovada (14x00).
● Moção no 159/2026 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt, que requer o envio de
moção de aplauso para a empresa Mentu - Gestão Licitatória e Empresarial, em
comemoração pela passagem de seu primeiro ano de atuação; Aprovada (14x00).
● Moção no 160/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso ao Colégio Estadual de São Borja (CESB), em razão do excelente desempenho
alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025; Aprovada
(14x00).
● Moção no 161/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Estadual Técnica Olavo Bilac, em razão do excelente desempenho
alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025; Aprovada
(14x00).
● Moção no 162/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso ao à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivaí, em razão do excelente
desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB
2025; Aprovada (14x00).
● Moção no 163/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso ao o Senador da República Luiz Carlos Heinze, a mais alta distinção recebida
pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com a Medalha do Mérito
Farroupilha, em reconhecimento à sua trajetória e aos serviços prestados ao Estado e
ao País; Aprovada (14x00).
● Moção no 164/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao CTG Tropilha Crioula pela sua participação no 3o Circuito Missioneiro de
Rodeios Artísticos da 3a região tradicionalista - CIMIART, ocorrido em Santa Rosa;
Aprovada (14x00).
● Moção no 165/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao Centro Nativista Boitatá pela sua participação no 3o Circuito Missioneiro de
Rodeios Artísticos da 3a região tradicionalista - CIMIART, ocorrido em Santa Rosa;
Aprovada (14x00).
● Requerimento no 082/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a realização de
audiência pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de promover um amplo debate
sobre o futuro da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais do Município São
Borja. Sugestão de data: 29 de setembro de 2029, às 19h, no Plenário da Câmara de
Vereadores; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 083/2026 do Vereador Júnior, que requer seja encaminhado ofício ao
Poder Executivo Municipal, solicitando que este oficie a Corsan, para que realize o
conserto da rede de esgoto junto ao bueiro localizado na esquina da Avenida Presidente
Vargas com a Rua Fausto Lourenço Aquino, no Município de São Borja; Aprovado 14x00
