RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 22 DE JUNHO DE 2026 PROJETOS DE LEI:
Aprovado Requerimento para inclusão das Subemendas aos Projetos de Lei no 065/2026,
066/2026 e 067/2026 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação
em regime de urgência:
● SUBEMENDA No 001 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA À EMENDA No 001 AO
PROJETO DE LEI No 065/2026, que “Altera as alíneas ‘a’ e ‘b’ e inclui as alíneas ‘c’ e ‘d’
no inciso IV do art. 4o da Emenda no 001 ao Projeto de Lei Ordinária no 065/2026”;
Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
● EMENDA No 001 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA AO PROJETO DE LEI No
065/2026, que “Acrescenta inciso IV e §§ 1o e 2a ao Art. 4o do Projeto de Lei no
065/2026”; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
● EMENDA No 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI No
065/2026, que “Acrescenta o inciso III ao Art. 3o do Projeto de Lei que autoriza a doação
de área à empresa Transporte Furlong do Brasil S/A”; Pedido de vistas por três dias,
solicitado pelo Ver. Eduardo Rocha.
● PROJETO DE LEI No 065/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem benfeitorias, à empresa
Transporte Furlong do Brasil S/A, para fins de investimento e fomento da atividade
industrial e logística, e dá outras providências”; Prejudicada a votação em virtude do
pedido de vistas à Emenda no 002.
● SUBEMENDA No 001 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA À EMENDA No 001 AO
PROJETO DE LEI No 066/2026, que “Altera as alíneas ‘a’ e ‘b’ e inclui as alíneas ‘c’ e ‘d’
no inciso IV do art. 4o da Emenda no 001 ao Projeto de Lei Ordinária no 066/2026”;
Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
● EMENDA No 001 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA AO PROJETO DE LEI No
066/2026, que “Acrescenta inciso IV e §§ 1o e 2a ao Art. 4o do Projeto de Lei no
066/2026”; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
● EMENDA No 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI No
066/2026, que “Acrescenta o inciso III ao Art. 3o do Projeto de Lei que autoriza a doação
de área à empresa Mapa Transporte e Logística Ltda.”; Pedido de vistas por três dias,
solicitado pelo Ver. Eduardo Rocha.
● PROJETO DE LEI No 066/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem benfeitorias, à empresa
Mapa Transporte e Logística Ltda., para fins de investimento e fomento da atividade
industrial e logística, e dá outras providências”; Prejudicada a votação em virtude do
pedido de vistas à Emenda no 002.
É À
● SUBEMENDA No 001 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA À EMENDA No 001 AO
PROJETO DE LEI No 067/2026, que “Altera as alíneas ‘a’ e ‘b’ e inclui as alíneas ‘c’ e ‘d’
no inciso IV do art. 4o da Emenda no 001 ao Projeto de Lei Ordinária no 067/2026”;
Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
● EMENDA No 001 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA AO PROJETO DE LEI No
067/2026, que “Acrescenta inciso IV e §§ 1o e 2a ao Art. 4o do Projeto de Lei no
067/2026”; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
● EMENDA No 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI No
067/2026, que “Acrescenta o inciso III ao Art. 3o do Projeto de Lei que autoriza a doação
de área à empresa beneficiária”; Pedido de vistas por três dias, solicitado pelo Ver.
Eduardo Rocha.
● PROJETO DE LEI No 067/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem benfeitorias, à empresa
JV Luft Transportes & Logística Ltda., para fins de investimento e fomento da atividade
industrial e logística, e dá outras providências”; Prejudicada a votação em virtude do
pedido de vistas à Emenda no 002.
● PROJETO DE LEI No 079/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de
São Borja no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)”; Pedido de vistas por três dias,
solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 129/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à
senhora Daniela de Oliveira Fendt, proprietária da Queijaria Fendt, em reconhecimento
ao destaque alcançado no 4o Concurso de Queijos Artesanais do Rio Grande do Sul
edição 2026, realizado em Porto Alegre; Pedido de vistas por três dias, solicitado
pelo Ver. Marcelo Robalo.
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
