PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 123/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Cria a Semana Municipal do Trabalhador da Construção Civil no Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 138/2025 DO VEREADOR CARDIAL, que “Institui o Dia Municipal da Motonáutica Edmundo Barbará Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, cria o Grande Prêmio de Motonáutica Edmundo Barbará Ferreira, e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto nº 106/2025 e da Emenda nº 001 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR RENE RIBEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, que “Fica suprimido o parágrafo único do artigo 1º, e os artigos 2º e 7º, com renumeração dos demais artigos, do Projeto de Lei nº 106/2025”; Aprovada (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 DO VEREADOR RENE RIBEIRO, que “Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 451/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso à senhora Ariele Miranda, Diretora desta Casa Legislativa, em reconhecimento ao excepcional trabalho desenvolvido à frente da Direção desta instituição; Aprovada (14x00).
Moção nº 452/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso aos empreendedores Charles e Vanessa, pela inauguração da Loja Casa das Cores, no município de São Borja; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 387/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao Rotary Club São Borja, pela passagem dos 55 anos de fundação; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 388/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à Maria Fernanda Robalos Furquim do Instituto Estadual Arneldo Matter, pela sua destacada participação e conquista da Medalha de bronze na 4º Olimpíada Mirim – OBMEP 2025; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 389/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações, com os devidos aplausos para Mateus Weidmann Michelon, em reconhecimento ao notável destaque alcançado no ENART – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, uma das maiores expressões culturais do tradicionalismo do Rio Grande do Sul; Aprovado (14x00).
Aprovados Requerimentos para inclusão das Requerimentos nº 391/2025, 392/2025, 393/2025, 394/2025, 395/2025 e 396/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
Requerimento nº 391/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à empresa CS Infra, nova concessionária responsável pela administração da rodovia de acesso à Ponte Internacional, solicitando a realização de manutenção da via e revitalização da sinalização viária no trecho compreendido entre o trevo de acesso à cidade e a Ponte Internacional, denominado Rodovia da Integração; Aprovado (14x00).
Requerimentos nº 392/2025, 393/2025, 394/2025, 395/2025, 396/2025 e 397/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Presidente do Senado Federal David Alcolumbre, ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, ao Ministro da Fazenda Fernando Haddad, ao Ministro-Chefe da Casa Civil Rui Costa e ao Deputado Federal Afonso Hamm, para que seja realizado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) via Pix aos Agentes de Saúde (ACS) e aos Agentes Endêmicos (ACE), de forma direta pelo Governo Federal; Aprovados (14x00).
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2026
Eleitos para a Mesa Diretora da Sessão Legislativa 2026 os seguintes Vereadores:
Presidente: Vereador Lindolfo Matheus Hardt
Vice-Presidente: Vereadora Lu Bidinoto
Secretário: Vereador Eduardo Rocha Santos
Tesoureiro: Vereador Paulo Cesar Ribas Lopes – Cardial
Conforme acordo de Lideranças, as indicações para a Comissão Representativa e para as Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa 2026 serão feitas posteriormente;
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – 1ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 143/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o parcelamento de débitos do Município de São Borja com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – 2ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI:
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o parcelamento de débitos do Município de São Borja com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, e dá outras providências”; Aprovada (11x03); Votos contrários: Vers. Junior, Matteus Bronzoni e Valério Cassafuz.
PROJETO DE LEI Nº 143/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o parcelamento de débitos do Município de São Borja com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, e dá outras providências”; Aprovado (11x03); Votos contrários: Vers. Junior, Matteus Bronzoni e Valério Cassafuz.
