RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 22 DE ABRIL DE 2026 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 062/2026 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3o,
da Lei Municipal no 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de
auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja e dá outras
providências”; Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 063/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
apelo pela não descriminalização das drogas no Brasil, a ser encaminhada ao Supremo
Tribunal Federal, ao Congresso Nacional do Brasil, ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública e ao Conselho Nacional de Justiça; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers.
Lindolfo Hardt e Lu Bidinoto.
Aprovados Requerimentos para inclusão do Requerimento no 048/2026 e das Moções no
070/2026, 072/2026, 076/2026, 077/2026 e 078/2026 na Ordem do Dia, conforme
assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
● Moção no 070/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de um quadro aos senhores Daltro José Bertussi e Gilney José
Bertussi, em reconhecimento à relevante contribuição cultural prestada ao Rio Grande
do Sul e ao Brasil, especialmente na preservação e difusão da música tradicional
gaúcha; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Lindolfo Hardt e Lu Bidinoto.
● Moção no 072/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Vargas pela comemoração
de 82 anos de história; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Lindolfo Hardt e Lu
Bidinoto.
● Moção no 078/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso ao Joga10 Sports, bem como aos Professores e organizadores do evento
Leonardo Vaz e Luiz Fernando Vaz, pela realização da 1a Supercopa de Futsal;
Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Lindolfo Hardt e Lu Bidinoto.
● Moção no 076/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao Centro Nativista Boitatá, entidade tradicionalista de nosso Município, por sua
participação no Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a região tradicionalista
(CIMIART), ocorrido em Cerro Largo; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Lindolfo
Hardt e Lu Bidinoto.
● Moção no 077/2026 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro, a Mikael de Lima Lopes, pelo brilhante desempenho ao
sagrar-se campeão em sua categoria no 37o Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande
do Sul; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Lindolfo Hardt e Lu Bidinoto.
● Requerimento no 048/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações, com entrega de certificado, a Mikael Lopes,
pela conquista do título de 1° Guri Farroupilha do Rio Grande do Sul, no 37° Entrevero
Cultural de Peões do Rio Grande do Sul; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Lindolfo
Hardt e Lu Bidinoto.
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
