RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
- Publicação: 20/10/2026 às 08:32
- Ano base: 2026
- Número: 36
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 103/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de sinalização de videomonitoramento em ambientes de trabalho dos
servidores públicos municipais e dá outras providências”; Vistas por 03 dias, solicitado
pelo Ver. Matteus Bronzoni.
● PROJETO DE LEI No 111/2026 DO VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON, que
“Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Padre Pedro Egídio Quinteiro Navarro”;
Encerrada a 1a discussão.
Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de Lei no 070/2026, Substitutivo no 001
ao Projeto de Lei no 081/2026 e Projeto de Lei no 108/2026 na Ordem do Dia, conforme
assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
● PROJETO DE LEI No 070/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e
dá outras providências”; Encerrada a 1a discussão.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 081/2026 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que “Altera a Lei no 5.785, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre o
Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo e dá outras
providências”; Encerrada a 1a discussão.
● PROJETO DE LEI No 108/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal de São Borja a alienar bens móveis, mediante licitação na
modalidade leilão, e dá outras providências”; Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 204/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro ao senhor Jaison Antônio Della Pace, em
reconhecimento à sua atuação como narrador de rodeios de vaca mecânica e à sua
contribuição para a valorização e preservação das tradições gaúchas em São Borja e
região; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Junior e Rene Ribeiro.
● Moção no 205/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro ao senhor Lorenzo Carvalho Tondolo, narrador de
rodeios e proprietário do blog Quem É Que Treina, em reconhecimento à sua trajetória,
dedicação e contribuição para a valorização da cultura gaúcha e das tradições
campeiras em São Borja e região; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal,
Junior e Rene Ribeiro.
● Moção no 206/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro ao senhor Odacir Almeida, em reconhecimento à sua
trajetória como narrador de rodeios de vaca mecânica e por ser um dos pioneiros dessa
atividade em São Borja; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Junior e
Rene Ribeiro.
● Moção no 207/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro ao senhor Toni Roger de Souza Saraiva, narrador de
São Borja, em reconhecimento à sua atuação na comunicação e à sua contribuição para
a valorização da cultura gaúcha e das tradições campeiras; Aprovada (11x00);
Ausentes: Vers. André Dubal, Junior e Rene Ribeiro.
● Moção no 208/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro ao Grupo Pinguins, em reconhecimento à sua trajetória
de dedicação, profissionalismo e excelência na prestação de serviços no segmento de
eventos em São Borja e região; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal,
Junior e Rene Ribeiro.
● Requerimento no 095/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Palmeiras, em homenagem aos
seus 54 anos de fundação, celebrados no dia 1o de outubro de 2026; Aprovado (11x00);
Ausentes: Vers. André Dubal, Junior e Rene Ribeiro.
● Requerimento no 097/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à Associação São-Borjense Missioneira de
Futsal (ASF), pela participação no Campeonato Gaúcho de Futsal Série Bronze 2026;
Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Junior e Rene Ribeiro.
● Requerimento no 098/2026 da Comissão Especial nomeada pela Portaria no
137/2026 para tratar sobre a instalação da Nova Penitenciária de São Borja, que
requer a apreciação e aprovação do relatório dos trabalhos da Comissão, bem como da
Carta de São Borja, documento que consolida as principais preocupações, demandas e
proposições decorrentes dos estudos realizados acerca dos impactos da instalação da
nova Penitenciária de São Borja; Vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson
Damião.
Ver. Lindolfo Matheus Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
(1) O Ver. Rene Ribeiro solicitou férias por trinta dias, a partir de 05/10/2026.
(2) O Ver. Junior solicitou férias por dez dias, a partir de 13/10/2026.
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
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“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
