PROJETOS DE LEI:
• EMENDA Nº 002 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT AO PROJETO DE LEI N° 023/2025, que “Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 023/2025”; Retirada pelo autor.
• EMENDA Nº 003 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI N° 023/2025, que “Acrescenta parágrafo ao Art. 2º do Projeto de Lei n° 023/2025”; Prejudicada pela retirada do Projeto.
• PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria gratificação especial de responsabilidade de direção Escolas de Educação Infantil EMEIs e/ou coordenação de atividades especiais”; Retirado pelo Líder do Governo, Ver. Lindolfo Hardt.
• PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de São Borja, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Torna de utilidade pública a AGMES – Associação Grupo de Mães Especiais de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DO VEREADOR ARLEI FELU, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Jairo Inácio Diel Hartmann”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788/21 – PPA 2022/2025; ao Anexo da Lei Municipal nº 6.179/24 LDO 2025; e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ E OUTROS, que “Dá nova redação ao dispositivos que menciona do Regimento Interno desta Casa”; 07 votos favoráveis e 05 contrários; Rejeitado por não ter obtido votação favorável da maioria absoluta dos integrantes da Câmara; Votos favoráveis: Vers. Junior, Eduardo Rocha, Lu Bidinoto, Matteus Bronzoni, Paulo Orelha, Rene Ribeiro e Valério Martins Cassafuz; Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardial, Marcelo Robalo, Roni Martins e Vânia Alves; Ausentes: Vers. Edson Damião e João Carlos Reolon. Impedido: Ver. Lindolfo Hardt por estar no exercício da Presidência.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moção nº 202/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplausos à comunidade escolar do Colégio Estadual São Borja (CESB) pelo destaque estadual conquistado no Ciclo de Governança da Educação, promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Moção nº 203/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 5º lugar na modalidade Danças Tradicionais, no 2º CIMIART em Porto Xavier; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Moções nº 204/2025, 205/2025, 206/2025, 208/2025, 209/2025, 210/2025 e 211/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Tifany Gauna Cargnelutti, Mikael de Lima Lopes, Mariah Wallao da Cunha Maica, Yasmin Andrade Sauer, Lorenzo Machiavelli, Joaquim Roballo e Eduardo da Rosa, representantes do Centro Nativista Boitatá e do CFTG Farroupilha, pelas conquistas obtidas no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões; Aprovadas (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Moção nº 212/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplausos ao estudante Alexandre de Abreu Amaral, do Colégio Estadual São Borja (CESB), pela conquista da medalha de ouro na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), destacando-se no Nível 3, voltado ao ensino médio; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Requerimento nº 140/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao ONDA (Objetivos Novos do Apostolado), movimento juvenil da Paróquia Imaculada Conceição do Bairro do Passo, pelo êxito do 10º Retiro, ocorrido nos dias 28 e 29 de junho de 2025 em nossa cidade; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Requerimento nº 141/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao Jovem Gabriel Nunes pela destacada conquista de Campeão na Prova de 3000 metros, na Categoria Juvenil durante a etapa local dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS), realizada em junho de 2025 em nossa cidade; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Requerimentos nº 142/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025 e 146/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações aos atletas Daniel Hulmann de Avila Borges, Vitor Mateus Rodrigues Oliveira, Luan Silva de Andrade, Pablo Miguel de Matos, Diego Motta Dornelles, pelas conquistas obtidas na IV Meia Maratona Internacional de São Borja, realizada no dia 29 de junho de 2025; Aprovados (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Requerimento nº 147/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações aos integrantes da Invernada Xirú do CFTG Farroupilha, pela brilhante conquista do 1º Lugar em Danças Tradicionais e 1º Lugar na Melhor Coreografia na 1ª Etapa do CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3ª Região Tradicionalista, realizada na cidade de Porto Xavier/RS; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Requerimentos nº 148/2025, 149/2025, 150/2025, 152/2025, 153/2025, 154/2025 e 155/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Mariah Maicá, Eduarda Teixeira Streck, Tifany Gauna Cargnelutti, Yasmim Andrade Sauer, Lorenzo Machiavelli, Joaquim Roballo, Eduardo da Rosa e Mikael de Lima Lopes, pelas conquistas obtidas no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões; Aprovados (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Requerimento nº 156/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer a realização de uma ação de vacinação nas dependências do Rancho Atacadista, em data previamente agendada, no horário entre 10h e 11h; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 063/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito da destinação de recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao União Samborjense de Futsal, oriundos de emenda impositiva individual no âmbito da Lei Orçamentária da União de 2024; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 064/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal da Defesa Civil, solicitando informações relativas ao atendimento das famílias atingidas pela enchente e pela chuva de granizo na localidade da Vila de Nhú-Porã; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 065/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal que oficie a empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transporte, solicitando informações a respeito do financiamento autorizado pela Lei nº 6.201/2025; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Eduardo Rocha.
Aprovados Requerimentos para inclusão das Moções nº 223/2025, 224/2025 e 226/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
• Moção nº 223/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos com entrega de certificado de homenagem ao empresário César Tastch, pelos 10 anos de atividades do Supermercado Super Um, empreendimento de grande relevância para a comunidade são-borjense; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Moção nº 224/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos à senhora Neiva Marina Salbego Donicht, pela sua posse como Presidente do Rotary Club São Borja Norte para o ano rotário 2025/2026, ocorrida no dia 12 de julho de 2025; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
• Moção nº 224/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos à equipe Center Ball, em reconhecimento pelos importantes resultados conquistados no Campeonato Municipal de Categorias de Base de 2025. A equipe consagrou-se campeã nas categorias Sub-9, Sub-11 e Sub-13, além de alcançar o vice-campeonato na categoria Sub-15.; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
