RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
- Publicação: 14/10/2026 às 08:42
- Ano base: 2026
- Número: 35
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● EMENDA No 001 DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI No 101/2026, que
“Acrescenta alínea para possibilitar a autorização do pagamento retroativo de vantagens
e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, nos
termos da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026”; Retirada da
Ordem do Dia pelo Presidente.
● EMENDA No 002 DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI No 101/2026, que
“Acrescenta alínea para possibilitar a autorização do pagamento retroativo de vantagens
e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo, nos
termos da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026”; Retirada da
Ordem do Dia pelo Presidente.
● MENSAGEM RETIFICATIVA No 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO
PROJETO DE LEI No 101/2026, que “Altera o § 1o do Art. 16, os §§ 1o e 6o do Art. 17,
acrescenta § 2o e renumera o parágrafo único do Art. 37, do Projeto de Lei que Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027”; Retirada da
Ordem do Dia pelo Presidente.
● PROJETO DE LEI No 101/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras
providências”; Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 010/2026 DO VEREADOR
EDUARDO ROCHA, que “Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas
Revivendo a Tradição”; Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos
Reolon e Rene Ribeiro.
● PROJETO DE LEI No 099/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei
no 5.053, de 26 de agosto de 2015, que ‘Dispõe sobre a exploração do serviço de
transporte individual de passageiros em veículo de aluguel ora denominado serviço de
táxi, revoga a Lei Municipal no 4.181 de 12 de janeiro de 2010’ e dá outras providências”;
Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
● PROJETO DE LEI No 100/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Serviço de
Inspeção Municipal no Município de São Borja, e dá outras providências”; Aprovado
(11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
● PROJETO DE LEI No 097/2026 DO VEREADOR CARDEAL, que “Institui diretrizes para
a destinação e utilização de espaço público municipal para encontros e atividades
relacionadas à cultura automotiva no Município de São Borja e dá outras providências”;
Encerrada a 1a discussão.
● PROJETO DE LEI No 103/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de sinalização de videomonitoramento em ambientes de trabalho dos
servidores públicos municipais e dá outras providências”; Encerrada a 1a discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 009/2026 DA VEREADORA VÂNIA
ALVES, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Dr. Félix Kalicki Castilho”;
Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 195/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso à Invernada Mirim da escola Cetim Neuza Brizola, em reconhecimento as
belíssimas apresentações realizadas, demonstrando talento, dedicação, disciplina e
amor às tradições gaúchas; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos
Reolon e Rene Ribeiro.
● Moção no 196/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso à Sociedade Cultural JEF – João Escobar Filho, pela realização do evento
ocorrido no dia 27 de setembro de 2026, que marcou a inauguração de seu novo espaço
cultural junto à AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, bem como pela realização
do Dia da Cidadania JEF Cultural; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João
Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
● Moção no 197/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso à Fanfarra de Percussão do Colégio Estadual São Borja – CESB, pela brilhante
conquista do 1o lugar na categoria Fanfarra de Percussão Sênior, na Copa Uruguaiana
de Bandas e Fanfarras, realizada no dia 27 de setembro de 2026; Aprovada (11x00);
Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
● Moção no 198/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de placa de reconhecimento a Cássia Eloá Martins de Oliveira,
natural de São Borja e egressa do Senac São Borja, pela destacada participação na
WorldSkills Shanghai 2026 e pela conquista da Medalha de Excelência na ocupação de
Cuidados de Saúde e Apoio Social, representando o Brasil; Aprovada (11x00);
Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
● Moção no 199/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de
aplauso ao Albergue Criança Feliz, pela passagem de seus 29 anos de história,
desempenhando um trabalho social, marcado pelo amor, pela dedicação, pelo
acolhimento e pelo compromisso com a proteção e o cuidado de crianças e
adolescentes; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene
Ribeiro.
● Moção no 200/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com
entrega de quadro ao Rotary Club de São Borja, em alusão ao seu memorável e
histórico aniversário de 80 anos de fundação; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers.
Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
● Moção no 201/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com
entrega de certificado ao senhor Gilberto Prado, Presidente da JEF Cultural (Sociedade
Cultural João Escobar Filho), pela brilhante realização do “Dia da Cidadania JEF
Cultural”, ocorrido último dia 27 de setembro, nas dependências da AABB de São Borja;
Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
● Moção no 202/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com
entrega de certificado ao Kumon São Borja, representado por sua coordenadora e
orientadora senhora Zoraide Maria Costa Pires, extensiva a toda a sua equipe de
colaboradores, pelo recebimento do Troféu Clube Ouro (Prêmio de Ouro Sul-Americano),
durante o 37o Congresso de Coordenadoras da América do Sul; Aprovada (11x00);
Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
● Moção no 203/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao Centro de Tradições Gaúchas Revivendo a Tradição, da localidade de
Sarandi, neste Município, extensiva à sua Patronagem, pela realização de seu Concurso
Interno de Peões e Prendas, bem como aos Peões e às Prendas titulados no referido
concurso; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene
Ribeiro.
● Requerimento no 096/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer autorização
para dispensa na Sessão Ordinária e Reunião das Comissões do dia 13 de outubro de
2026 (terça-feira), em razão de audiências agendadas na cidade de Porto Alegre/RS;
Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Junior, João Carlos Reolon e Rene Ribeiro.
Ver. Lindolfo Matheus Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
(1) O Ver. Rene Ribeiro solicitou férias por trinta dias, a partir de 05/10/2026.
(2) O Ver. Jnuior solicitou férias por dez dias, a partir de 13/10/2026.
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
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“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
