RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 13 DE JULHO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● SUBSTITUTIVO No 002 AO PROJETO DE LEI No 040/2026 DO VEREADOR
LINDOLFO MATHEUS HARDT, que “Institui a Política Municipal de Levantamento
Populacional de Cães e Gatos”; Aprovado (14x00).
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 053/2026 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que “Altera a Lei no 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária, por
excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na Administração Pública
Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal no 005/95, e dá outras
providências”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 079/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de
São Borja no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)”; Aprovado (14x00).
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 136/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso, com
entrega de quadro, ao jovem Alexandre de Abreu Amaral, em reconhecimento à
conquista de sua quarta Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas (OBMEP), consolidando-se entre os principais estudantes de
matemática do Brasil; Aprovada (14x00).
● Moção no 137/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
aplauso ao empresário Celso Paulino Rigo, fundador da Pirahy Alimentos Ltda, pela
justa e honrosa concessão da Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta distinção
concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Aprovada
(14x00).
● Moção no 138/2026 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de
aplauso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 de São Borja, pela
celebração de seus 15 anos de dedicação, coragem e compromisso com a vida,
prestando relevantes serviços à comunidade são-borjense; Aprovada (14x00).
● Moção no 139/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à
Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles, fundada em 09 de julho de
1978, pela passagem de seus 48 anos de relevantes serviços prestados à educação e à
comunidade do Rincão de Santana, interior do município de São Borja; Aprovada
(14x00).
● Moção no 140/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso aos Militares Estaduais, 2o Sgt PM Vagner Soares Druzian e Sd PM Evandro
Zamberlan Roberti, em reconhecimento à coragem, ao preparo técnico e ao elevado
espírito de serviço demonstrados no atendimento de uma ocorrência que resultou no
salvamento da vida de um cidadão são-borjense, no dia 03 de Julho de 2026; Aprovada
(14x00).
● Requerimento no 066/2026 do Vereador Rene Ribeiro, que requer a realização de
Audiência Pública, a ser agendada preferencialmente na segunda quinzena de julho, nas
dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de
apresentar os requisitos para doação de lotes na Plataforma Logística de São Borja e
cadastrar empreendedores interessados; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 067/2026 da Comissão Especial a Portaria no 137/2026 para tratar
sobre a instalação da Nova Penitenciária de São Borja, que requer o envio de
expediente à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e à Superintendência da
Polícia Penal, solicitando informações acerca da nova Penitenciária Estadual de São
Borja, cujas obras já estão em pleno andamento, já com previsão de finalizarem neste
ano de 2026; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 069/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de
expediente à empresa CS, responsável pela administração da Ponte Internacional São
Borja – Santo Tomé, solicitando a revitalização, recuperação ou substituição das placas
de sinalização que dão acesso à ponte; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 070/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Torino FC pela conquista do
título de Campeão da Série B do Campeonato Amador de 2026, coroada com o acesso à
Série A da competição na temporada seguinte; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 071/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Benjamin Luiz Lorda Gattiboni
Dutra, pela destacada conquista de 3° Piazito Farroupilha, no 38° Entrevero Cultural de
Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no
CFTG Farroupilha em nossa cidade; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 072/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Benjamin Dinatt Hartmann pela
destacada conquista de 2° Piazito Farroupilha, no 38° Entrevero Cultural de Peões da 3°
Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG
Farroupilha em nossa cidade; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 073/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Eduardo Garcia Morgental Oliveira
pela destacada conquista de 3o Guri Farroupilha no 38° Entrevero Cultural de Peões da
3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG
Farroupilha em nossa cidade; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 074/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à jovem Manuela Fróis Machado, pela
destacada conquista de 3o Prenda Mirim na 56° Ciranda Cultural de Prendas da 3°
Região Tradicionalista, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG
Farroupilha em nossa cidade; Aprovado (14x00).
● Requerimento no 075/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à jovem Anna Luiza Lima dos Santos pela
destacada conquista de 3o Prenda Adulta na 56° Ciranda Cultural de Prendas da 3°
Região Tradicionalista, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG
Farroupilha em nossa cidade; Aprovado (14x00).
Aprovados Requerimentos para inclusão das Moções no 141/2026 e Requerimento no
076/2026 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime
de urgência:
● Moção no 141/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso à empresa Suprema Motor Peças, com entrega de quadro em homenagem e
reconhecimento aos seus 30 anos de Fundação comemorados no dia 22 de julho de
2026; Aprovada (14x00).
● Requerimento no 076/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer que sejam
convidados representantes da RGE Sul/CPFL Energia, concessionária responsável pela
distribuição de energia elétrica no Município, para comparecerem à Câmara Municipal de
Vereadores para prestar esclarecimentos acerca da prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica à população; Aprovado (14x00).
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
