RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
- Publicação: 11/11/2026 às 08:19
- Ano base: 2026
- Número: 39
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● SUBEMENDA No 001 DO VEREADOR JUNIOR À MENSAGEM RETIFICATIVA No 001
AO PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera a redação do Art. 5o da Mensagem
Retificativa no 001 ao Projeto de Lei no 070/2026”; Aprovada (13x00); Ausente: Ver.
Lindolfo Hardt.
● SUBEMENDA No 003 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO
PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera a redação do Art. 1o da Mensagem
Retificativa no 001 ao Projeto de Lei no 070/2026”; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers.
André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
● MENSAGEM RETIFICATIVA No 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO
PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera o § 5o, do Art. 7o, §§ 2o, 3o e 5o, do Art. 10,
caput do Art. 13, parágrafo único do Art. 15, acrescenta inciso VII ao § 1o do Art. 11,
suprime § 2o e renumera § 1o do Art. 20, do Projeto de Lei no 070/2026”; Aprovado
(12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
● EMENDA No 002 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO
PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera dispositivos do Projeto de Lei no 070/2026”;
Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
● PROJETO DE LEI No 070/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e
dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e
Lindolfo Hardt.
● PROJETO DE LEI No 110/2026 DO VEREADOR RENE RIBEIRO, que “Concede o
Título de Cidadão São-borjense ao senhor Júlio Cesar Almeida dos Santos”; Aprovado
(12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
● PROJETO DE LEI No 117/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de
Cidadão São-borjense ao senhor Genildo Cerentini”; Aprovado (12x00); Ausentes:
Vers. André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 012/2026 DO VEREADOR EDSON
DAMIÃO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Vilmar Cunha da
Cruz”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 222/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso,
com entrega de quadro, ao senhor Gustavo Saciloto Portella, diretor-proprietário da Pró-
Vox Sonorizações, em reconhecimento à sua trajetória profissional, ao
empreendedorismo familiar e à contribuição aos eventos e a cultura de São Borja e
região; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
● Moção no 223/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao 2o Sargento da Reserva Remunerada da Brigada Militar, senhor Gilmar
Silveira dos Santos, em reconhecimento ao ato de bravura, solidariedade e humanidade,
demonstrado ao salvar a vida de dois bebês gêmeos, na localidade de Nhu-Porã, interior
do município; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Lindolfo
Hardt.
● Moção no 224/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso ao Sargento Silveira, da reserva da Brigada Militar, pelo gesto de humanidade,
solidariedade e prontidão demonstrado ao prestar primeiros socorros a dois bebês
gêmeos em uma ocorrência registrada na localidade de Nhu Porã, reconhecendo sua
atitude de compromisso com a preservação da vida e o bem-estar da comunidade;
Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
● Moção no 225/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso à Ferragem da Budy, em reconhecimento aos seus sete anos de atividades,
celebrando uma trajetória construída com trabalho, dedicação, empreendedorismo e
compromisso com a comunidade de São Borja; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers.
André Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
● Moção no 226/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Estadual Militina Pereira Alvarez, à turma 81 e aos profissionais da
educação envolvidos pelo destaque e pela conquista do 1o lugar na categoria Ensino
Fundamental – Anos Finais da Mostra Científica Regional, com o projeto intitulado
“Maculelê: ritmos de resistência, cultura e liberdade”, garantindo classificação para a
etapa estadual; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Lindolfo
Hardt.
● Requerimento no 104/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à Leandro Abelar de Campos, são-borjense,
pela participação como palestrante no Congresso Brasileiro de Atendimento Pré-
Hospitalar (COBRAPH), realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2026, em
Salvador/BA, em reconhecimento à sua trajetória profissional, ao destaque alcançado
entre aproximadamente 480 instrutores e à sua contribuição em importantes operações
de resgate e atendimento a emergências; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. André
Dubal Silva e Lindolfo Hardt.
Vera. Lu Bidinoto
Presidente em exercício
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
