PROJETOS DE LEI:

• PROJETO
  DE LEI Nº 020/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Semana
  Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão
  Arterial, a ser realizada na última semana de abril, no Município
  de São Borja”; Aprovado (14x00).

• PROJETO
  DE LEI Nº 021/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Semana
  Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes, no
  Município de São Borja”; Aprovado (14x00).

• MENSAGEM
  RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DO PODER
  EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação ao Art. 5º e
  suprime os §§ 1º e 2º do Art. 7º do Projeto de Lei nº
  018/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens
  móveis e imóveis, mediante licitação na modalidade leilão, e dá
  outras providências”; Aprovada (14x00).

• PROJETO
  DE LEI Nº 018/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza
  o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e imóveis,
  mediante licitação na modalidade leilão, e dá outras
  providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO
  DE LEI Nº 025/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera
  a Lei nº 6.081, de 18 de dezembro de 2023, que Institui normas e
  procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não
  tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial;
  autoriza redução de juros e multas e dá outras providências
  conforme a Lei Complementar nº 99/2017 – Código Tributário
  Municipal de São Borja/RS, e revoga a Lei nº 5.338/2018”;
  Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES:

• Moção
  nº 025/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
  de aplauso alusiva aos 90 (noventa) anos de fundação do Centro de
  Formação Teresa Verzeri; Aprovada (14x00).

• Moção
  nº 026/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de
  moção de aplauso à EMEF Sagrado Coração de Jesus, pela passagem
  de seus 68 anos de fundação, comemorados no dia 03 de março;
  Aprovada (14x00).

Aprovados
Requerimentos para inclusão da Moção nº
032/2026 e dos Requerimentos
nº 032/2026 na Ordem do Dia, conforme
assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Moção
  nº 032/2026 das Bancadas do Progressistas e do PRD, que requer
  o envio de moção manifestando irrestrito apoio à tramitação em
  regime de urgência dos Projetos de Lei nº 5686/2025, da Deputada
  Federal Any Ortiz, e 5681/2025, do Deputado Federal Sanderson, para
  proteger produtores do RS, que buscam mitigar os impactos das
  sucessivas calamidades climáticas no setor produtivo; Aprovada
  (14x00).

• Requerimento
  nº 035/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de
  expediente ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do
  Estado do Rio Grande do Sul – DAER/RS, na pessoa de seu
  Diretor-Geral, Sr. Luciano Faustino da Silva, solicitando vistoria
  técnica, manutenção e estudo para a construção de novas pontes
  na ERS-541, no trecho entre a localidade de Nhu Porã e a Coudelaria
  de Rincão, no Município de São Borja. ERS-541 que dá acesso ao
  município de Itacurubi; Aprovado (14x00).

• Requerimento
  nº 036/2026 da Vereadora Vânia Alves, que requer a realização
  de Sessão Especial alusiva ao Dia da Síndrome de Down e Dia do
  Autismo; Aprovado (14x00).