PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria gratificação especial de responsabilidade de direção Escolas de Educação Infantil EMEIs e/ou coordenação de atividades especiais”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
• PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a contratação e o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos e dependentes do Poder Legislativo de São Borja”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Reconhece a Prova de Laço Mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.896, de 19 de agosto de 2022, que Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Aldo Fiorin”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 6.137, de 02 de setembro de 2024, que Denomina via que menciona de Marjaldo Aníbal Kirinus”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
• PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 6.145, de 23 de setembro de 2024, que Denomina via que menciona de Ivan Carlos Segabinazzi Mezzomo”; Aprovado (14x00).
• PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 6.153, de 18 de outubro de 2024, que Denomina via que menciona de Sergio Wertonge Martins”; Aprovado (14x00).
• PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara a produção agrícola de soja como de relevante interesse social no Município de São Borja e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 043/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara a pesca como de relevante interesse social no âmbito do Município de São Borja e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DA MESA DIRETORA, que “Institui o Dia ‘S’ de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de São Borja-RS e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DA MESA DIRETORA, que “Dá nova redação à alínea ‘a’ do incisos I e alínea ‘a’ do inciso II do § 8º do Art. 61 do Regimento Interno, Anexo da Resolução nº 001/2005”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moção nº 124/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Senac São Borja, pelo trabalho exemplar na formação profissional de seus alunos, destacando-se, mais uma vez, com a participação da aluna Cássia Martins, do curso Técnico em Enfermagem, na etapa nacional das Competições Senac de Educação Profissional, que ocorrerá em setembro, no Rio de Janeiro; Aprovada (14x00).
• Moção nº 125/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Cássia Martins, jovem competidora natural de São Borja, que, com apenas 20 anos, terá a grande responsabilidade e o privilégio de representar sua cidade natal e o estado do Rio Grande do Sul na etapa nacional das Competições Senac de Educação Profissional, que ocorrerá em setembro, no Rio de Janeiro; Aprovada (14x00).
• Moção nº 127/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso à senhora Maria da Glória Borges dos Santos, pelo trabalho realizado na Presidência das ASCOMVILCA e sua Diretoria que representaram os interesses da comunidade durante a gestão de 11/2022 a 05/2025; Aprovada (14x00).
• Moções nº 129/2025 e 130/2025 dos Vereador Junior e Marcelo Robalo, que requerem o envio de moção de aplauso à atleta Shopia Escobar Pedebos, aprovada para integrar as categorias de base do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense; Aprovadas (14x00).
• Moções nº 131/2025, 139/2025 e 141/2025 dos Vereadores Roni Martins, Edson Damião e Matteus Bronzoni, que requerem o envio de moção de aplauso, com entrega de certificado, ao senhor Zenir Brites, pela reeleição à Presidência do Sindicato dos Comerciários da Alimentação de São Borja; Aprovadas (14x00).
• Moção nº 132/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à Casa do Pescador, por sua grandiosa inauguração ocorrida no dia 30 de maio de 2025, na rua Aparício Mariense nº 2944; Aprovada (14x00).
• Moção nº 133/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de apoio ao manifesto dos produtores rurais de São Borja e Região que clamam pela aprovação do Projeto de Lei nº 320/2025 e sua posterior sanção presidencial, considerando os graves prejuízos enfrentados pelo setor agropecuário;
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DA MESA DIRETORA, que “Dá nova redação à alínea ‘a’ do incisos I e alínea ‘a’ do inciso II do § 8º do Art. 61 do Regimento Interno, Anexo da Resolução nº 001/2005”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moção nº 124/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Senac São Borja, pelo trabalho exemplar na formação profissional de seus alunos, destacando-se, mais uma vez, com a participação da aluna Cássia Martins, do curso Técnico em Enfermagem, na etapa nacional das Competições Senac de Educação Profissional, que ocorrerá em setembro, no Rio de Janeiro; Aprovada (14x00).
• Moção nº 125/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Cássia Martins, jovem competidora natural de São Borja, que, com apenas 20 anos, terá a grande responsabilidade e o privilégio de representar sua cidade natal e o estado do Rio Grande do Sul na etapa nacional das Competições Senac de Educação Profissional, que ocorrerá em setembro, no Rio de Janeiro; Aprovada (14x00).
• Moção nº 127/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso à senhora Maria da Glória Borges dos Santos, pelo trabalho realizado na Presidência das ASCOMVILCA e sua Diretoria que representaram os interesses da comunidade durante a gestão de 11/2022 a 05/2025; Aprovada (14x00).
• Moções nº 129/2025 e 130/2025 dos Vereador Junior e Marcelo Robalo, que requerem o envio de moção de aplauso à atleta Shopia Escobar Pedebos, aprovada para integrar as categorias de base do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense; Aprovadas (14x00).
• Moções nº 131/2025, 139/2025 e 141/2025 dos Vereadores Roni Martins, Edson Damião e Matteus Bronzoni, que requerem o envio de moção de aplauso, com entrega de certificado, ao senhor Zenir Brites, pela reeleição à Presidência do Sindicato dos Comerciários da Alimentação de São Borja; Aprovadas (14x00).
• Moção nº 132/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à Casa do Pescador, por sua grandiosa inauguração ocorrida no dia 30 de maio de 2025, na rua Aparício Mariense nº 2944; Aprovada (14x00).
• Moção nº 133/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de apoio ao manifesto dos produtores rurais de São Borja e Região que clamam pela aprovação do Projeto de Lei nº 320/2025 e sua posterior sanção presidencial, considerando os graves prejuízos enfrentados pelo setor agropecuário; Aprovada (14x00).
• Moção nº 134/2025, 135/2025 e 136/2025 dos Vereadores Roni Martins, Junior e Lu Bidinoto, que requerem de moção de aplauso à Escola Estadual de João Goulart, do município de São Borja, pelo reconhecimento no Troféu Educacional Leonel de Moura Brizola 2025, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do RS; Aprovadas (14x00).
• Moção nº 137/2025, 138/2025 e 140/2025 dos Vereadores Junior, Edson Damião e Lu Bidinoto, que requerem o envio de moção de aplauso à Cia de Dança Mara Cabral, idealizadora e organizadora do In-Palco – Espetáculo de Dança Inclusiva, pela brilhante realização da 5ª edição do evento, ocorrido no último sábado, dia 31 de maio de 2025, no Ginásio Cleto Dória de Azambuja, em São Borja; Aprovadas (14x00).
• Requerimento nº 097/2025 do Vereador Eduardo Rocha e outros, que requer a criação de uma Comissão Temporária com o objetivo de acompanhar os trâmites do processo do novo leilão da Concessão da Ponte Internacional da Integração, que conecta os municípios de São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina); Aprovado (14x00).
• Requerimento nº 102/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à Sociedade Esportiva Recreativa Laranja Mecânica, pela passagem dos seus 23 anos de fundação, comemorados no último dia 15 de maio de 2025; Aprovado (14x00).
• Requerimento nº 109/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer a criação de uma Comissão Temporária, com a finalidade de acompanhar e representar oficialmente o Poder Legislativo Municipal nos trâmites relacionados aos movimentos e processos da Securitização por parte dos produtores rurais do nosso município; Retirado pelo autor.
• Requerimento nº 110/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações Instituto Estadual Padre Francisco Garcia, pela celebração de seus 52 anos de fundação, completados no último dia 1º de junho de 2025; Aprovado (14x00).
• Requerimento nº 111/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de a manifestação com envio de votos de louvor e congratulações, externando os parabéns e desejos de sucesso ao jovem atleta, jogador, Fares Al Jamal Ahmad Issa, pelos seus feitos nas quadras, junto com seu time e torcida, em especial na conquista da 1ª Taça Gauchinho de Catuípe; Aprovado (14x00).
• Requerimento nº 112/2025 do Vereador Junior, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite oficialmente à Prefeitura de Santo Antônio das Missões a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso à localidade de Timbaúva em direção a São Miguel, via BR-285, considerando que o referido trecho pertence àquele município, acesso pela entrada próxima da antena e antiga balança do DNIT; Aprovado (14x00).
• Pedido de Informação nº 053/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Dr. Caio Escobar; Aprovado (14x00).
• Pedido de Informação nº 054/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos animais recolhidos nas vias urbanas e rurais do município, especialmente os cavalos; Aprovado (14x00).
• Pedido de Informação nº 055/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal informações referentes à iluminação pública nas comunidades do interior do município; Aprovado (14x00).
• Pedido de Informação nº 056/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III Drogas e Alcoolismo); Aprovado (14x00).
• Pedido de Informação nº 057/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal; Aprovado (14x00).
• Pedido de Informação nº 058/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao serviço de transporte público urbano no município de São Borja; Aprovado (14x00).
Aprovados Requerimentos para inclusão das Moções nº 143/2025 e 149/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
• Moção nº 143/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso à Farmácias MB, pela inauguração da Filial nº 80 em São Borja; Aprovada (14x00).
• Moção nº 149/2025 da maioria dos Vereadores, que requer o envio de moção de apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, no Senado Federal e ao Projeto de Lei nº 341/2025, autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen, que tramitam no Senado Federal e Câmara dos Deputados, respectivamente, que tratam, em resumo, da Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais, em razão das grandes perdas e dos grandes prejuízos Agropecuários; Aprovada (14x00).
