RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● SUBSTITUTIVO No 002 AO PROJETO DE LEI No 043/2026 DO VEREADOR
LINDOLFO HARDT, que “Estabelece diretrizes de proteção ao usuário quanto à leitura e
cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município
de São Borja, e dá outras providências”; Encerrada a 1a discussão.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 047/2026 DO VEREADOR
MARCELO ROBALO, que “Declara a atividade artesanal como de relevante interesse
cultural, social e econômico no Município de São Borja e dá outras providências”;
Encerrada a 1a discussão.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 056/2026 DO VEREADOR JUNIOR,
que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Ampliação do Acesso à Vacinação no
Município de São Borja, com ênfase em estratégias de atendimento domiciliar, e dá
outras providências”; Encerrada a 1a discussão.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 060/2026 DO VEREADOR ANDRÉ
DUBAL SILVA, que “Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de transtorno do
espectro autista (TEA) e outras deficiências em crianças, no âmbito do Município de São
Borja, e dá outras providências”; Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 174/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de
aplauso ao senhor Jeovane Contreira pelo lançamento de seu livro, que valoriza e
registra a história e as memórias da origem do Bairro do Tiro, contribuindo para
preservar a identidade, a cultura e a trajetória da comunidade; Aprovada (12x00);
Ausentes: Vers. Edson Damião e Lu Bidinoto.
● Moção no 175/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à
Markel Eletricidade e Baterias, pelos seus 42 anos de trajetória e atuação em São Borja;
Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Edson Damião e Lu Bidinoto.
● Moção no 176/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao Comando Regional de Polícia Militar Extremo Oeste – CRPM-EO, da Brigada
Militar do Estado do RS, pela celebração do 3o ano de sua designação e do 2o ano de
sua instalação efetiva, em reconhecimento à sua relevante trajetória institucional, aos
serviços prestados à segurança pública e à importante missão desempenhada em favor
dos municípios que integram sua área de abrangência; Pedido de vistas por três dias,
solicitado pelo Ver. João Carlos Reolon.
● Moção no 177/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso, com votos de louvor, congratulações e reconhecimento, à Liga Feminina de
Combate ao Câncer de São Borja, pelo extraordinário trabalho de atenção, acolhimento
e dedicação às pessoas e famílias que enfrentam a difícil caminhada contra o câncer,
bem como pelo brilhante evento realizado no dia 29 de agosto de 2026, o 25o Jantar dos
Cozinheiros; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Edson Damião e Lu Bidinoto.
● Moção no 178/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
apelo ao Congresso Nacional, especialmente à Câmara dos Deputados e ao Senado
Federal, para que seja dada prioridade à tramitação e aprovação da PEC no 6/2024, que
busca reduzir gradualmente e, posteriormente, extinguir a contribuição previdenciária
incidente sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas;
Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Edson Damião e Lu Bidinoto.
● Requerimento no 084/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações ao Site JJ Betim, na pessoa de seu
proprietário, João José Corrêa Betim, pela significativa marca de 15 anos de atuação em
nossa cidade, contribuindo de maneira relevante para a comunicação e para o registro
da história de São Borja; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Edson Damião e Lu
Bidinoto.
