PROJETOS DE LEI:
● VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI No 106/2025, de autoria do Vereador Rene Ribeiro, que “Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”; Rejeitado (14x00); Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardeal, Edson Damião, Eduardo Rocha, João Carlos Reolon, Junior, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Matteus Bronzoni, Paulo Orelha, Rene Ribeiro, Roni Martins, Valério Cassafuz e Vânia Alves.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 001/2026 DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI, que “Institui o Selo de Responsabilidade Social às empresas e demais instituições que aderirem ao Projeto de Orientação Profissional (POP) FGTAS Verde-Oliva no Município de São Borja”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 044/2026 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Altera a Lei no 4.749/2013, para incluir o ‘Festival do Doce’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 064/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)”; Aprovado (14x00).
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 079/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro de Treinamento de Laço Emerson Loureiro, pela realização da 2a Festa Campeira; Aprovada (14x00).
● Moção no 080/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao jovem Mikael de Lima Lopes, em reconhecimento à relevante conquista ao sagrar-se campeão em sua categoria no 37o Entrevero Cultural de Peões do Estado do Rio Grande do Sul; Aprovada (14x00).
● Moção no 081/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao CTG Tropilha Crioula, pela participação na 1a etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART), realizada em Cerro Largo/RS; Aprovada (14x00).
● Moção no 082/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro Nativista Boitatá, pela participação na 1a etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART), realizada em Cerro Largo/RS; Aprovada (14x00).
● Moção no 083/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao CFTG Farroupilha, pela participação na 1a etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART), realizada em Cerro Largo/RS; Aprovada (14x00).
● Moção no 084/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a senhora Neli Aparecida Grigoletto Taschetto, vice-diretora da Escola Apparício Silva Rillo, pelo relevante trabalho prestado à educação e pelo encaminhamento de sua aposentadoria; Aprovada (14x00).
● Moção no 085/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso ao Projeto “Mociviu na Comunidade”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente pela promoção da inclusão social, do acesso à cultura e do desenvolvimento humano por meio da música; Aprovada (14x00).
● Moção no 086/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, em alusão aos 160 anos da Arma de Engenharia; Aprovada (14x00).
