RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
- Publicação: 04/11/2026 às 11:45
- Ano base: 2026
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● SUBEMENDA No 001 DO VEREADOR JUNIOR À MENSAGEM RETIFICATIVA No 001
AO PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera a redação do art. 5o da Mensagem
Retificativa no 001 ao Projeto de Lei no 070/2026”; Prejudicada em virtude da retirada
do Projeto.
● MENSAGEM RETIFICATIVA No 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO
PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera o § 5o, do Art. 7o, §§ 2o, 3o e 5o, do Art. 10,
caput do Art. 13, parágrafo único do Art. 15, acrescenta inciso VII ao § 1o do Art. 11,
suprime § 2o e renumera § 1o do Art. 20, do Projeto de Lei no 070/2026, que Dispõe
sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e
dá outras providências”; Prejudicada em virtude da retirada do Projeto.
● PROJETO DE LEI No 070/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e
dá outras providências”; Retirado pelo Ver. Edson Damião, Líder do Governo.
● PROJETO DE LEI No 115/2026 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede
o Título de Cidadão São-borjense a Lutero do Carmo Hardt”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 116/2026 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o
Título de Cidadã São-borjense à Senhora Maíra Frigo Flôres”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 110/2026 DO VEREADOR RENE RIBEIRO, que “Concede o
Título de Cidadão São-borjense ao senhor Júlio Cesar Almeida dos Santos”; Encerrada
a 1a discussão.
● PROJETO DE LEI No 117/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de
Cidadão São-borjense ao senhor Genildo Cerentini”; Encerrada a 1a discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 010/2026 DO VEREADOR MATTEUS
BRONZONI, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a Tiago Cadó Fernandes”;
Aprovado (14x00).
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 011/2026 DO VEREADOR CARDEAL, que
“Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Ednilson de Almeida Fenner”;
Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Paulo Orelha.
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 012/2026 DO VEREADOR EDSON
DAMIÃO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Vilmar Cunha da
Cruz”; Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 213/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso ao
jovem José Filipe Ferreira Pereira, 1o Piazito do CFTG Farroupilha, pela conquista do 1o
lugar na categoria Solista Vocal Pré-Mirim, na 4a etapa do Circuito Missioneiro de Arte e
Tradição (Cimiart), realizada no município de Itaqui; Aprovada (13x00); Ausente: Ver.
Paulo Orelha.
● Moção no 214/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro em reconhecimento, à Loja Simbólica Vigilância e Fé no
369, jurisdicionada ao Grande Oriente do Rio Grande do Sul (GORGS), pela passagem
dos seus 128 anos de fundação, celebrados neste mês de outubro de 2026; Aprovada
(13x00); Ausente: Ver. Paulo Orelha.
● Moção no 215/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso,
com entrega de quadro em reconhecimento, à empresa Hidroponia Morari, pela trajetória
de 30 anos de atuação, pelo empreendedorismo familiar e pela contribuição ao
desenvolvimento econômico e ao abastecimento de hortaliças de qualidade no município
de São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Paulo Orelha.
● Moção no 216/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro, ao senhor Roque da Silva Sartori, em reconhecimento
à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, pela dedicação e pela profunda ligação
com São Borja e com o Rio Uruguai; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Paulo Orelha.
● Moção no 217/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao CFTG Tropilha Crioula, entidade tradicionalista de nosso Município, pela
participação no 4o Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a Região Tradicionalista
(CIMIART), ocorrido em Itaqui/RS; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Paulo Orelha.
● Requerimento no 104/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a indicação de
Júlia Moreira Machado, com “Entrega de Quadro” durante a Sessão Solene em
Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha, por sua destacada atuação
como expoente do tradicionalismo local, sendo exemplo e referência para as novas
gerações; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Paulo Orelha.
Ver. Lindolfo Matheus Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
