ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

• EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023 DA  VEREADORA LINS ROBALO, que “Alteram-se dispositivos dos Arts. 5º, 6º e 7º, e acrescenta-se parágrafos ao Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2023 que dispõe sobre o combate à Violência Obstétrica”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023 DA  VEREADORA LINS ROBALO, que “Dispõe sobre o Programa de Prevenção da Violência Obstétrica no município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Complementar nº 131, de 25 de agosto de 2023, que reestrutura o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 119/2023 DO VEREADOR JOÃO PAULO BRUM, que “Concede o título de Cidadão São-borjense ao senhor Jerônimo Pizzolotto Goergen”; (Vistas em 16/10/2023), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 122/2023 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Institui o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras”; (Vistas em 16/10/2023), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 123/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a receber fração de terreno, de propriedade de Dari Fracaro Matrícula nº 7.621, do Ofício de Registro de Imóveis de São Borja; e a transferir fração de terreno, de propriedade do Município –  Transcrição nº 34.391, do Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, em permuta, e dá outras providências”; (Vistas em 16/10/2023), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 130/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.338, de 10 de abril de 2018, e revoga a Lei nº 4.329, de 10 de dezembro de 2010”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  


• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe da obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de São Borja/RS e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO. 
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 081/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o artigo 3º, da Lei nº 5.900, de 2 de setembro de 2022, que Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de São Borja, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 126/2023 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Denomina uma via pública de rua Zanir Dornelles Vieira”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 121/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede Título de Cidadão São-borjense ao senhor Carlos Eurico Aquino Antunes”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 DA  VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a senhora Elizabeth Cecy Vargas da Luz”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA MESA DIRETORA, que “Acrescenta parágrafo ao Art. 56 da Resolução nº 001/2005 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores, para estabelecer suspensão na tramitação de proposições, no caso que especifica”; (Vistas em 09/10/2023), em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 252/2023 do Vereador Adão Santiago, requer o envio de moção de aplausos ao CT Valmir Bicca pela realização do 1º rodeio de vaca mecânica.
  
  


• Moção nº 253/2023 do Vereador Valério Martins Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos ao Sindicato Rural de São Borja pelo sucesso na realização da 51ª Feira Agropecuária – FENAOESTE 2023.
  
  


• Moção nº 254/2023 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de apoio ao Governador do Estado do RS, senhor Eduardo Leite; ao Secretário Estadual da Segurança Pública do Estado do RS, senhor Sandro Caron; ao Vice-Governador, senhor Gabriel Souza; à Deputada Estadual Stela Farias, Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa; ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do RS, Coronel Cláudio dos Santos Feoli; em apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
  
  


• Requerimento nº 467/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer a realização de Sessão Especial em homenagem à FIEP e aos profissionais de Educação Física de São Borja, com entrega de certificados aos homenageados.
  
  


• Requerimento nº 468/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer, de conformidade com o §2º, inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 5.108/2015, o envio de expediente à Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicitando que a obra musical do poeta, cantor e compositor São-borjense Mário Barbará Dornelles, seja reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Município de São Borja.
  
  


• Requerimento nº 469/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer, de conformidade com o §2º, inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 5.108/2015, o envio de expediente à Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicitando o tombamento da produção do tijolo de cancha como patrimônio material de relevância cultural.
  
  


• Requerimento nº 470/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer a realização de audiência pública em data a ser aprazada, para discutir questões relacionadas aos recicladores, tendo em vista a instalação do aterro sanitário.