ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 25 DE MARÇO DE 2024 – 14 HORAS
TRIBUNA LIVRE: (Previsão para 15h30min)
VALMOR RHODEN, Diretor da Universidade Federal do Pampa – Campus São Borja, ou seu representante, para apresentação do novo mestrado em Serviço Social e Proteção Social, o primeiro mestrado acadêmico presencial de São Borja (Prot. 1049/2024)
NILVA MARIA FLORES DOS SANTOS DOS SANTOS; na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre seu livro de contos que foi escrito e ilustrado em nosso Município, para todas as crianças (Prot. 1274/2024).
ARIANE DONATO; servidora da 47ª Zona da Justiça Eleitoral, que falará a convite da Câmara de Vereadores sobre o Calendário Eleitoral 2024.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa Regional de Assentados e Pequenos Produtores de São Borja, e dá outras providências”; (Pedido de Vistas em 11/03/2024), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 7.134,00 (sete mil, cento e trinta e quatro reais)”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 013/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Segunda Igreja do Evangelho Quadrangular em São Borja, pela reinauguração e posse do novo Pastor Reverendo João Teixeira.
Requerimento nº 030/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplauso e congratulações à Sirtec Sistemas Elétricos pelos seus 35 anos.
Requerimento nº 031/2024 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com sede em São Borja, solicitando informações e implementação de Programa de Assistência Social para atender serviços como o de esgotamento sanitário.
Requerimento nº 032/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplauso e congratulações a Rejane Corrêa, por completar 20 anos como servidora da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja.
Requerimento nº 033/2024 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de votos de expediente ao Vice-Governador do Estado do RS, Gabriel Souza; ao Secretário Estadual de Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Moraes; ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do RS, Artur Lemos Júnior; ao Prefeito Municipal de São Borja, Eduardo Bonotto; e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, Coronel QOEM Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues; solicitando a destinação de um novo caminhão de combate a incêndios do tipo Auto Bomba Tanque – ABT, com a finalidade de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Município de São Borja – RS.
