ORDEM DO DIA: SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicação: 20/02/2025 às 17:40
Abertura: 24/02/2025 às 17:40
Ano base: 2025
Palavras-chave: Sessão Ordinária, Ordem do Dia
ORDEMDODIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14 HORAS
TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA APARICIO SAMPAIO, representada pelo Presidente Alcides Camargo de Paula, para falar um comentário social (Prot. 1003/2025);
SINDICATO RURAL DE SÃO BORJA, representado pelo Presidente Tomaz Silveira Olea, para falar sobre a situação da agropecuária de São Borja em virtude da seca enfrentada em 2025 (Prot. 1006/2025).
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Proteção Animal – FMPA, e dá outras providências”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 745/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788/21 – PPA 2022/2025; ao Anexo da Lei Municipal nº 6.179/24 LDO 2025; e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais)”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 745/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação, área de terreno, matrícula nº 31.579, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de Jair José Bergel e dá outras providências”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 747/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Fixa o valor do débito mínimo para ajuizamento de execução fiscal de dívida ativa – créditos tributários e não tributários – da Fazenda Pública do Município de São Borja, e dá outras providências”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 749/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 003/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Daniela Vieira Martins, pela sua participação na 6ª edição do Revelation Combat, na modalidade boxe até 60 kg, na cidade de Quaraí.
Moção nº 004/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso ao Grupo Água na Boca, pelo título de 2º lugar campeão na categoria Marcha, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo.
Requerimento nº 025/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Água na Boca pelo título de 2° lugar na Categoria Marcha com a música “Cais do Porto”, no 58° Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo.
Requerimento nº 026/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Marca-Passo pelo título de 1° Lugar na Categoria Samba com a música “Todos Somos Iguais”, e 3° Lugar na Categoria Marcha com a música “Meu Carnaval”.
Requerimento nº 027/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Marca-Passo pelo título de 1° Lugar na Categoria Samba com a música "Todos Somos Iguais", e 3° Lugar na Categoria Marcha com a música "Meu Carnaval”.
Requerimento nº 028/2025 do Vereador Edson Damião, que requer a criação de uma Comissão Especial Temporária com a finalidade de analisar, acompanhar, buscar apoios, propor alternativas, enfim, representar nossa sociedade São-borjense em razão da CORSAN, com relação às obras, fornecimento de água, serviços de saneamento (esgotamento sanitário), baseado em uma série de situações que são trazidas a esta Câmara de Vereadores, várias reclamações com relação ao calçamento, contas de valor alto, valor de 70% sobre consumo de água como referencial de cobrança do esgoto, entre outras situações que poderão ser levadas a termo por essa comissão especial; (Vistas em 17/02/2025).
Requerimento nº 029/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Santa Ana, pela participação e conquista do 1º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master.
Requerimento nº 030/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Boca Junior, pela participação e conquista do 2º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master.
Requerimento nº 031/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Esperança, pela participação e conquista do 3º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master.
Requerimento nº 032/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Palmeiras, pela participação e conquista do 4º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master.
Requerimento nº 033/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Itacanto, da cidade de Itaqui, pela conquista do 2º lugar, na categoria Samba, com a música “Vulcão e Fogo nos Olhos”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”.
Requerimento nº 034/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Última Hora, pela conquista da música mais popular, com a música “Parei com a Ceva, pra a Vera não me Levar”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”.
Requerimento nº 035/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a presença da Secretária Municipal de Educação e da Presidente do Conselho Municipal de Educação, para nos passar informações sobre o fechamento de turmas do interior.
Requerimento nº 036/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações à Direção da Unipampa, Campus São Borja pela conquista do curso de Doutorado em Políticas Públicas.
Requerimento nº 037/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Itacanto, pela conquista do 1º lugar, na categoria Marcha, com a música “Um Anjo Chamado Mário”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”.
Ver. Lindolfo Matheus Hardt
Presidente em exercício
Ver. Cardial
Secretário
(1) O Vereador Arlei Jocelito Contreira Fagundes, 1º suplente do PT, assumiu em decorrência de medida cautelar de proibição/suspensão do exercício de função/cargo público que envolva gestão ou fiscalização de valores na condição de Vereador do Município de São Borja, imposta ao Vereador Rene Nedi de Souza Ribeiro.
(2) O Vereador Jonas Sarturi, 1º suplente do PRD, assumiu em virtude de licença da Vereadora Luciane Bidinoto Silva, por motivo de luto.
