ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 27 DE MARÇO DE 2024 – 10 HORAS – 1ª SESSÃO
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 042/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que ‘Cria, no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 6.040, de 13 de outubro de 2024, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’, para autorizar a instituição da gratificação aos agentes públicos vinculados às contratações e processos licitatórios e instituir e majorar a gratificação dos servidores integrantes das Comissões Permanentes, Temporárias ou Especiais, do Poder Legislativo de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 044/2024 DA MESA DIRETORA, que “Altera as Leis nº 3.977/2008 e nº 4.241/2010 para estabelecer e atualizar valor pago mensalmente aos servidores integrantes das Comissões Permanentes, Temporárias ou Especiais do Poder Legislativo de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 045/2024 DA MESA DIRETORA, que “Institui gratificação aos agentes públicos vinculados às contratações do Poder Legislativo de São Borja, conforme funções estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, em 1ª DISCUSSÃO.
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETO DE LEI Nº 042/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que ‘Cria, no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 6.040, de 13 de outubro de 2024, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências’, para autorizar a instituição da gratificação aos agentes públicos vinculados às contratações e processos licitatórios e instituir e majorar a gratificação dos servidores integrantes das Comissões Permanentes, Temporárias ou Especiais, do Poder Legislativo de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 044/2024 DA MESA DIRETORA, que “Altera as Leis nº 3.977/2008 e nº 4.241/2010 para estabelecer e atualizar valor pago mensalmente aos servidores integrantes das Comissões Permanentes, Temporárias ou Especiais do Poder Legislativo de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 045/2024 DA MESA DIRETORA, que “Institui gratificação aos agentes públicos vinculados às contratações do Poder Legislativo de São Borja, conforme funções estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
