PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 053/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.946, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja (RS)”, em 1ª DISCUSSÃO.
• PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o percentual de contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja (RS) – RPPS, previsto na Lei Municipal nº 4.164, de 23 de dezembro de 2009, que alterou o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moção nº 156/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Jailerson Sergio Gomes Schenhalz e à senhora Bruna Carvalho, pela brilhante conquista do título de campeões do Módulo Duplas do Torneio de Truco dos Malárias, realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2025, no Centro Nativa Boitatá, que contou com a expressiva participação de 69 duplas, incluindo competidores de diversas Cidades da Região.
• Moção nº 157/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos aos estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Pampa (Unipampa): Beatriz Chetco, Eduardo Cosentino e Pâmela Anschau, pelo relevante destaque acadêmico alcançado com a reportagem “Esta Terra Tem Dono”.
• Requerimento nº 123/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos ao escritor são-borjense Gladenir Jaques, pelo lançamento de sua mais recente obra literária de caráter educativo, voltada à preservação e valorização da história do município de São Borja.
• Requerimento nº 124/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à União Esportiva Paraboi, pela passagem dos seus 37 anos de fundação, comemorados no mês de junho de 2025.
