ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2026

PROJETOS DE LEI: ● EMENDA Nº 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2026, que “Acrescenta o inciso III ao Art. 3º do Projeto de Lei que autoriza a doação de área à empresa Transporte Furlong do Brasil S/A”, (Vistas em 22.06.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● PROJETO DE LEI Nº 065/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem benfeitorias, à empresa Transporte Furlong do Brasil S/A, para fins de investimento e fomento da atividade industrial e logística, e dá outras providências”; (Vistas em 15.06.2026; Subemenda nº 001 e Emenda nº 001 aprovadas em 22.06.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● EMENDA Nº 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI Nº 066/2026, que “Acrescenta o inciso III ao Art. 3º do Projeto de Lei que autoriza a doação de área à empresa Mapa Transporte e Logística Ltda.”, (Vistas em 22.06.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● PROJETO DE LEI Nº 066/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem benfeitorias, à empresa Mapa Transporte e Logística Ltda., para fins de investimento e fomento da atividade industrial e logística, e dá outras providências”; (Vistas em 15.06.2026; Subemenda nº 001 e Emenda nº 001 aprovadas em 22.06.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● EMENDA Nº 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2026, que “Acrescenta o inciso III ao Art. 3º do Projeto de Lei que autoriza a doação de área à empresa beneficiária”, (Vistas em 22.06.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/1CDCA6C81742D6AB utilizando a chave '1CDCA6C81742D6AB' Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA ● PROJETO DE LEI Nº 067/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem benfeitorias, à empresa JV Luft Transportes & Logística Ltda., para fins de investimento e fomento da atividade industrial e logística, e dá outras providências”; (Vistas em 15.06.2026; Subemenda nº 001 e Emenda nº 001 aprovadas em 22.06.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/95, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐ RETIRADO ● PROJETO DE LEI Nº 079/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)”; (Vistas em 22.06.2026), em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐ RETIRADO PROJETOS DE RESOLUÇÃO: ● SUBEMENDA Nº 001 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO À EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, que “Altera dispositivos da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 003/2026, o qual Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da Portaria nº 229/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● EMENDA Nº 001 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, que “Acrescenta e renumera dispositivos ao Projeto de Resolução nº 003/2026, o qual Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da Portaria nº 229/2025”; (Vistas em 15.06.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/1CDCA6C81742D6AB utilizando a chave '1CDCA6C81742D6AB' Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA ● PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA CPI ESTACIONAMENTO ROTATIVO, que “Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da Portaria nº 229/2025”; (Vistas em 25.05.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) MOÇÕES E REQUERIMENTOS: ☐ RETIRADO ● Moção nº 129/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à senhora Daniela de Oliveira Fendt, proprietária da Queijaria Fendt, em reconhecimento ao destaque alcançado no 4º Concurso de Queijos Artesanais do Rio Grande do Sul edição 2026, realizado em Porto Alegre; (Vistas em 22.06.2026). ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 130/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de apoio ao Projeto de Lei nº 052/2024, que altera a Lei nº 15.266/2019, dispondo sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, manifestando o posicionamento favorável desta Casa Legislativa à aprovação do referido Projeto de Lei. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Requerimento nº 063/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Superintendente Regional do DNIT no RS e à Unidade Local de Santa Maria, encaminhando situações do Município de São Borja, solicitando ações de melhoria na BR-287, próximo à Vila de Nhu-Porã. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO Ver. Lindolfo Hardt Presidente Ver. Eduardo Rocha Secretário Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/1CDCA6C81742D6AB utilizando a chave '1CDCA6C81742D6AB' Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA   CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA   ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 Nº ORDEM VEREADOR(A) 01 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas 02 EDUARDO ROCHA – PSDB 03 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas 04 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas 05 PAULO ORELHA – PT 06 LU BIDINOTO – PRD 07 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas 08 MARCELO LAGO ROBALO – PRD 09 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT 10 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas 11 MATTEUS BRONZONI – PDT 12 RONI MARTINS – Progressistas 13 JUNIOR – PDT 14 RENE RIBEIRO – PT 15 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – Progressistas