ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 28 DE ABRIL DE 2025 – 14 HORAS
TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)
● Rose Mara Martins Cabral, na condição de cidadã em dia com suas obrigações
eleitorais, para falar sobre o evento “In Palco São Borja” (Prot. 2015/2025);
● Luiz Antonio Silveira da Rosa, na condição de cidadão em dia com suas obrigações
eleitorais, para falar sobre a doença que vem matando os cachorros da cidade e quebra-
molas na rua Theobaldo Klaus (Prot. 2126/2025);
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 030/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a
contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem
no Serviço de Acolhimento, nos termos da Lei Complementar no 005/95, e dá outras
providências”; (Vistas em 14/04/2025), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI No 031/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Ivan Goulart, incentivo financeiro
adicional, e dá outras providências”, em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
● Moção no 081/2025 da Mesa Diretora, que requer o envio de moção de aplauso aos
professores do segundo ano das escolas municipais CETIM e Sagrado Coração de
Jesus, pelo brilhante desempenho no Programa Alfabetiza Tchê Realidade, promovido
pelo Governo do Estado do RS, com entrega de quadro em homenagem às escolas.
● Moção no 082/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao
Grupo Amador de Arte “Os Angüeras”, pela realização da 52a edição do Festival da
Barranca, evento que ocorre tradicionalmente no município de São Borja durante a
Semana Santa, às margens do Rio Uruguai.
● Moção no 083/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a
Juliana Sloma, em reconhecimento à conquista do 1o lugar na categoria Declamação
Feminina Veterana, durante evento tradicionalista realizado no município de Entre-
Ijuís/RS, no último final de semana.
● Moção no 084/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e
congratulações ao senhor Gabriel Perusso, pela brilhante conquista na Suprema
Championship Series, competição de poker online de grande prestígio que teve a
duração de 28 dias, encerrando-se em 13 de abril de 2025.
● Moção no 085/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao
piloto são-borjense Juliano Teichmann, pela expressiva vitória na Bateria 4 – Classe
Super, no evento de automobilismo Turismo 1.4 RS, realizado no Autódromo de Tarumã,
nos dias 12 e 13 de abril de 2025.
● Moção no 086/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e
congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Vargas, pelos 81
anos de atividades letivas, completados dia 19 de abril de 2025.
● Moção no 087/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao
Centro Nativista Boitatá, pela passagem de seus 51 anos de fundação, comemorados no
dia 19 de abril de 2025.
● Requerimento no 078/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
expediente com manifestação de aplausos e congratulações a Juliana Sloma, em
reconhecimento à conquista do 1o lugar na Categoria Declamação Feminina Veterana,
durante o evento Rodeio Artístico No Passo da Tradição, realizado nos dias 12 e 13 de
abril de 2025 na cidade de Entre-Ijuís.
● Requerimento no 079/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
expediente com manifestação de aplausos e congratulações ao Centro Nativista Boitatá,
pela passagem dos seus 51 anos de fundação, comemorados no dia 19 de abril de
2025.
● Requerimento no 080/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de
expediente ao Governador do Estado do RS, senhor Eduardo Leite, para que
providencie um plano para redução na fila dos exames complementares do SUS na
cidade de São Borja.
● Requerimento no 081/2025 das Bancadas do PP e do PRD, que requer o envio de
expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ações urgentes
com destinação e recompletamento do quadro de efetivo dessas Instituições
imprescindíveis para a Segurança Pública do Estado e, in casu, deste Município de São
Borja, (Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Penal) conforme justificativas elencadas no
contexto deste pedido e, como forma de valorização deste Município que ocupa ranking
significativo dentro do Estado do Rio Grande do Sul.
● Pedido de Informação no 043/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao
Poder Executivo informações sobre o contrato mantido com a empresa Integração
Mobilidade Urbana.
● Pedido de Informação no 044/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao
Poder Executivo informações referentes à paralisação da entrega de cestas básicas às
famílias e produtores rurais cadastrados, impactados pela estiagem de 2025, ação sob
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS).
Ver. João Carlos Reolon
Presidente
Ver. Cardial
Secretário
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025
No ORDEM VEREADOR(A)
01 EDUARDO ROCHA SANTOS – PSDB
02 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
03 DJALMA JUNIOR – PDT
04 LU BIDINOTO – PRD
05 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
06 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
07 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
08 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
09 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
10 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDIAL) – Progressistas
11 ARLEI FELU – PT (1)
12 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
13 MATTEUS BRONZONI – PDT
14 RONI MARTINS – Progressistas
15 PAULO ORELHA – PT
(1) O Vereador Arlei Jocelito Contreira Fagundes, 1o suplente do PT, assumiu em decorrência
de medida cautelar de proibição/suspensão do exercício de função/cargo público que envolva
gestão ou fiscalização de valores na condição de Vereador do Município de São Borja, imposta
ao Vereador Rene Nedi de Souza Ribeiro.
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com – Site: https://saoborja.rs.leg.br/
