ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
  • Publicação: 24/04/2026 às 11:41
  • Ano base: 2026
  • Número: 13
  • ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

    DE 27 DE ABRIL DE 2026 – 14 HORAS


    TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)

    ● Valmor Rohden, Diretor da Unipampa – Campus São Borja, para realizar

    apresentação sobre a Unipampa São Borja: números, projetos, cursos e

    perspectivas (Prot. 1300/2025);

    ● Rose Mara Martins Cabral, na condição de cidadã em dia com suas

    obrigações eleitorais, para falar sobre o evento “In Palco São Borja”, edição

    2026 (Prot. 1521/2025).


    PROJETOS DE LEI:

    ● PROJETO DE LEI No 062/2026 DA MESA DIRETORA, que “Altera a

    redação do Art. 3o, da Lei Municipal no 5.512, de 24 de maio de 2019, que

    Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder

    Legislativo de São Borja e dá outras providências”, em 2a DISCUSSÃO e

    VOTAÇÃO.

    ☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO

    ● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 001/2026 DO VEREADOR

    MATTEUS BRONZONI, que “Institui o Selo de Responsabilidade Social às

    empresas e demais instituições que aderirem ao Projeto de Orientação

    Profissional (POP) FGTAS Verde-Oliva no Município de São Borja”, em 1a

    DISCUSSÃO.

    ☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO

    ● PROJETO DE LEI No 064/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que

    “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento

    Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos

    reais)”, em 1a DISCUSSÃO.

    ☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO


    Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS

    Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br


    “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.


    Autenticação do documento no site https://citta.click/90404A4AC38369D6 utilizando a chave '90404A4AC38369D6'


    CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA


    MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

    ● Moção no 064/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de

    aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental IVAÍ, pela passagem de

    seus 76 anos de fundação.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA

    ● Moção no 065/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de

    moção de aplausos ao Dr. Tobias Ludwig do Nascimento, médico

    neurocirurgião, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional,

    aos relevantes serviços prestados à saúde da população e em

    reconhecimento à sua notável trajetória profissional, sobretudo, à forma

    especial e humana com que exerce a medicina.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA

    ● Moção no 066/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de

    aplausos a Gabriela Martinetto Martinez, pela destacada conquista na prova

    Força B, dividida com outras duas competidoras, durante o Rodeio do

    Bazana, realizado no município de Santiago/RS.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA

    ● Moção no 067/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de

    aplausos ao grupo Brutas do Laço de São Borja, pelo destaque e

    representatividade feminina no tradicionalismo, evidenciados na participação

    no Rodeio do Bazana, realizado no município de Santiago/RS.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA

    ● Moção no 068/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de

    aplausos a toda equipe da Estratégia Saúde da Família, ESF-5 Ricardo

    Pinheiro, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à comunidade, durante a

    realização do HiperDia.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA


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    Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA


    CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA


    ● Moção no 069/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de

    moção de apoio ao pleito de chamamento dos candidatos excedentes

    aprovados no processo seletivo para o Curso de Formação de Sargentos da

    Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, considerando a relevância

    da valorização da segurança pública, da economicidade administrativa e da

    necessidade de recomposição do efetivo da corporação.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA

    ● Moção no 071/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de

    moção de aplauso a Mikael de Lima Lopes, pela conquista do título de 1o

    Guri Farroupilha do Rio Grande do Sul, alcançado no 37o Entrevero Cultural

    de Peões do Rio Grande do Sul.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA

    ● Moção no 073/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de

    moção de aplauso ao CTG Tropilha Crioula, entidade tradicionalista de nosso

    Município, por sua participação no Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos

    da 3a região tradicionalista (CIMIART), ocorrido em Cerro Largo.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA

    ● Moção no 074/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de

    moção de aplauso ao CFTG Farroupilha, entidade tradicionalista de nosso

    Município, por sua participação no Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos

    da 3a região tradicionalista (CIMIART), ocorrido em Cerro Largo.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA

    ● Moção no 075/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de

    moção de aplauso ao Centro Nativista Boitatá, entidade tradicionalista de

    nosso Município, por sua participação no Circuito Missioneiro de Rodeios

    Artísticos da 3a região tradicionalista (CIMIART), ocorrido em Cerro Largo.

    ☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA


    Ver. Lindolfo Hardt

    Presidente


    Ver. Eduardo Rocha

    Secretário


    Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS

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    Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA


    CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA


    ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE

    REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026


    No ORDEM VEREADOR(A)

    01 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas

    02 MATTEUS BRONZONI – PDT

    03 RONI MARTINS – Progressistas

    04 JUNIOR – PDT

    05 RENE RIBEIRO – PT

    06 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDIAL) – Progressistas

    07 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas

    08 EDUARDO ROCHA – PSDB

    09 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas

    10 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas

    11 PAULO ORELHA – PT

    12 LU BIDINOTO – PRD

    13 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas

    14 MARCELO LAGO ROBALO – PRD

    15 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT

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