ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 

TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)
● Prof. Dr. VALMOR RHODEN, Diretor da Unipampa – Campus São Borja,
para apresentação sobre os 20 anos da Unipampa, comemorados dia 16 de
outubro de 2026 (Prot. 4897/2026);
● JOÃO AMILCAR LOPES PADILHA, na condição de cidadão em dia com
suas obrigações eleitorais, para falar sobre a perturbação do sossego alheio
(Prot. 4770/2026).
PROJETOS DE LEI:
● MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AO PROJETO DE LEI Nº 070/2026, que “Altera o § 5º, do Art. 7º, §§ 2º, 3º e
5º, do Art. 10, caput do Art. 13, parágrafo único do Art. 15, acrescenta inciso
VII ao § 1º do Art. 11, suprime § 2º e renumera § 1º do Art. 20, do Projeto de
Lei nº 070/2026, que Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado
privado de passageiros com o uso de aplicativos ou outras plataformas de
comunicação em rede no Município de São Borja e dá outras providências”,
em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● PROJETO DE LEI Nº 070/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros
com o uso de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no
Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2026 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.785, de 22 de julho de 2021,
que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do
Turismo e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/48541BD5B50BA88F utilizando a chave '48541BD5B50BA88F'
Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● EMENDA Nº 001 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2026, que “Altera o Art. 4º do
Projeto de Lei nº 108/2026, que trata do prazo para retirada de bem imóvel e
cobrança de custas sobre a guarda após o prazo”, em DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● PROJETO DE LEI Nº 108/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Borja a alienar bens móveis,
mediante licitação na modalidade leilão, e dá outras providências”, em 2ª
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 103/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de sinalização de videomonitoramento em ambientes de
trabalho dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; (Vistas
em 19.10.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 111/2026 DO VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON,
que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Padre Pedro Egídio
Quinteiro Navarro”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 115/2026 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que
“Concede o Título de Cidadão São-borjense a Lutero do Carmo Hardt”, em 1ª
DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 116/2026 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que
“Concede o Título de Cidadã São-borjense à Senhora Maíra Frigo Flôres”,
em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 DO VEREADOR
MATTEUS BRONZONI, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a
Tiago Cadó Fernandes”, em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DO VEREADOR
CARDEAL, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor
Ednilson de Almeida Fenner”, em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção nº 209/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de
moção de aplauso à Loja Vercefit Suplementos, pela passagem de seus 5
anos de atividades no município de São Borja.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 210/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de
moção de aplauso ao jovem José Filipe Ferreira Pereira, 1º Piazito do CFTG
Farroupilha, pela conquista do 1º lugar na categoria Solista Vocal Pré-Mirim,
durante a 4ª etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição (CIMIART),
realizada no sábado, dia 17 de outubro de 2026, no CTG Rincão da Cruz, no
município de Itaqui/RS.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 211/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso ao CFTG Farroupilha, entidade tradicionalista de nosso
Município, pela participação no 4º Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos
da 3ª Região Tradicionalista (CIMIART), ocorrido em Itaqui/RS.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Moção nº 212/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso ao CTG Revivendo a Tradição, entidade tradicionalista de
nosso Município, pela participação no 4º Circuito Missioneiro de Rodeios
Artísticos da 3ª Região Tradicionalista (CIMIART), ocorrido em Itaqui/RS.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Requerimento nº 098/2026 da Comissão Especial nomeada pela Portaria
nº 137/2026 para tratar sobre a instalação da Nova Penitenciária de São
Borja, que requer a apreciação e aprovação do relatório dos trabalhos da
Comissão, bem como da Carta de São Borja, documento que consolida as
principais preocupações, demandas e proposições decorrentes dos estudos
realizados acerca dos impactos da instalação da nova Penitenciária de São
Borja; (Vistas em 19.10.2026).
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Requerimento nº 099/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio
de votos de louvor e congratulações à Zanella e Greef Advogadas, pela
comemoração dos seus 9 anos de atuação, reconhecendo sua trajetória de
dedicação à advocacia.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Requerimento nº 100/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer a
realização de Sessão Especial, no dia 03 de dezembro de 2026, com entrega
de quadro de reconhecimento ao Sesc São Borja, pelos 22 anos de atuação
e pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Requerimento nº 101/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a
realização de Sessão Solene com entrega de quadro em homenagem aos 20
anos da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus São Borja,
celebrados em 16 de outubro de 2026.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Requerimento nº 102/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações ao Projeto de Extensão
“Saúde Mental: Hora de Falar de Bullying”, da Universidade Federal do
Pampa (Unipampa) Campus São Borja, pelo importante trabalho
desenvolvido junto à comunidade escolar, com ações de conscientização,
prevenção ao bullying e promoção da saúde mental.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
Ver. Lindolfo Matheus Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026
Nº ORDEM VEREADOR(A)
01 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP
02 EDUARDO ROCHA – PSDB
03 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP
04 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP
05 PAULO ORELHA – PT
06 LU BIDINOTO – PRD
07 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP (2)
08 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
09 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
10 JOÃO CARLOS REOLON – PP
11 MATTEUS BRONZONI – PDT
12 RONI MARTINS – PP
13 JUNIOR – PDT
14 RENE RIBEIRO – PT (1)
15 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP
(1) O Ver. Rene Ribeiro solicitou férias por trinta dias, a partir de 05/10/2026.
(2) O Ver. André Dubal Silva está em licença médica por 14 dias, a partir de 19/10/2026.