TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)
VALMOR RHODEN, Diretor da Universidade Federal do Pampa – Campus São Borja, ou seu representante, para apresentação do novo Doutorado de Políticas Públicas na Unipampa, campus São Borja, o primeiro de São Borja e região (Prot. 1419/2025).
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 098/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de Moção de Aplauso à Comunidade de Nhu-Porã, pela realização do belíssimo evento em homenagem à Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no último domingo, dia 04 de maio; (Vistas em 12.05.2025).
Moção nº 115/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso ao casal Artur Martins Cabral e Maria Eduarda Fonseca de Andrade, representantes da Academia de Dança Mara Cabral e da cidade de São Borja no Festival de Dança de Joinville, considerado maior Festival de Dança do Mundo pelo Guinness Book desde 2005.
Moção nº 117/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso a Ana Cristina Estigarribia de Oliveira, pela conclusão do Curso de Medicina neste ano de 2025, pela Universidade Federal de Santa Maria, graduando-se médica.
Moção nº 118/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso à Sociedade Beneficente Recreativa Escola de Samba Império do Samba, entidade que está se formando em nosso Município, neste ano de 2025, fortalecendo a Chama da Cultura Carnavalesca.
Moção nº 120/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso a Ítalo Bicca, pela organização e produção do documentário “Skate SB: a história da pista de skate”.
Moção nº 121/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Sérgio Azevedo Guimarães Júnior, em reconhecimento à brilhante participação no Campeonato Gaúcho de Muay Thai, conquistando o 2º lugar na categoria 75kg.
Moção nº 122/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Daniela Vieira Martins, em reconhecimento à sua brilhante conquista no Campeonato Gaúcho de Muay Thai, como Campeã Gaúcha na categoria 57kg.
Moção nº 123/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Antônio Luis Fernandes Cadó, pela promoção do terceiro “Chá das Mães” do Bairro Paraboi.
Requerimento nº 097/2025 do Vereador Eduardo Rocha e outros, que requer a criação de uma Comissão Temporária com o objetivo de acompanhar os trâmites do processo do novo leilão da Concessão da Ponte Internacional da Integração, que conecta os municípios de São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina).
Requerimento nº 098/2025 do Vereador Edson Damião, que requer manifestação com envio de votos de louvor e congratulações, externando os parabéns aos trabalhadores da empresa Eco Verde Prestadora de Serviços de Coleta de Lixo Ltda., em reconhecimento e agradecimento pelo trabalho que desenvolvem neste Município, especialmente pela data do 16 de Maio, “Dia do Gari” ou “Dia do Coletor”.
Requerimento nº 099/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à concessionária RGE, solicitando informações e/ou soluções urgentes com relação a demandas relativas às contas de fornecimento de energia elétrica das pessoas moradoras no interior do Município, da zona rural, especialmente quanto ao acesso às faturas e à periodicidade das leituras dos medidores.
Pedido de Informação nº 052/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo Municipal, acerca de eventuais ocorrências de assédio moral, sexual ou de qualquer outra natureza na Secretaria de Saúde de nosso Município, que informe: 1) Se há algum registro de denúncia de assédio recebido pela Secretária Sabrina, envolvendo os servidores da Secretaria de Saúde? 2) Em caso positivo, qual a tipificação dos casos (assédio moral, sexual etc.); 3) Alguma medida administrativa foi tomada para solucionar este problema como resposta a essas denúncias? 4) Existe comissões internas ou ouvidorias específicas? Para tratar do tema? 5) Caso haja um canal de denúncias instituído pela Secretaria, que informem como este funciona, quais são os fluxos de atendimento e como é garantido o sigilo das supostamente vítimas. 6) Há políticas institucionais específicas voltadas à prevenção e combate ao assédio, como campanhas internas de conscientização, treinamentos ou códigos de conduta?
