ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 24 DE AGOSTO DE 2026
● 15h30min: Participação do senhor José Pedro Ortiz Santiago
representando a concessionária de energia elétrica (RGE) para prestar
esclarecimentos sobre o serviço de fornecimento de energia à população,
conforme Requerimento no 76/2026 de autoria do Vereador Marcelo Robalo.
● 19h: Sessão Solene em homenagem a Getúlio Dornelles Vargas, ilustre
são-borjense, Presidente da República no período de 1930/1945 e
1951/1954, além de Deputado Federal, Ministro da Fazenda, Presidente
(governador) do RS e Senador Constituinte, na data em que completam-se
72 anos de seu falecimento.
PROJETOS DE LEI:
● EMENDA No 001 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO
DE LEI No 089/2026, que “Altera a redação dos artigos 3o, 4o e 5o do
Projeto de Lei no 089/2026, para incluir critérios objetivos de encargos,
metas de fiscalização e cláusulas resolutivas”, (Vistas em 17.08.2026)
em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. (* a emenda 02 foi arquivada p/ autor)
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● PROJETO DE LEI No 089/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terra sem
benfeitorias, à empresa Mapa Transporte e Logística Ltda., para fins de
investimento e fomento da atividade industrial e logística, e dá outras
providências; (Vistas em 17.08.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● EMENDA No 001 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO
DE LEI No 090/2026, que “Altera a redação dos artigos 3o, 4o e 5o do
Projeto de Lei no 089/2026, para incluir critérios objetivos de encargos,
metas de fiscalização e cláusulas resolutivas”, (Vistas em 17.08.2026)
em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. (* a emenda 02 foi arquivada p/ autor)
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/2ACC7451A592908E utilizando a chave '2ACC7451A592908E'
Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● PROJETO DE LEI No 090/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que “Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de
terra sem benfeitorias, à empresa Transporte Furlong do Brasil S/A,
para fins de investimento e fomento da atividade industrial e logística, e
dá outras providências”; (Vistas em 17.08.2026), em 2a DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
No 006/2026 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA, que “Concede o
Título de São-borjense Ilustre a Carmem Juracy Silveira Gottfried”, em
em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 007/2026 DO
VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Concede o Título de
São-borjense Ilustre ao senhor José de Araujo Roxo e dá outras
providências”, em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 154/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso à Casa do Gaúcho, loja de artigos tradicionalistas, pelos 27 anos de
atividades, completados em 09 de agosto de 2025.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 155/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado
Coração de Jesus, em razão do excelente desempenho alcançado no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
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Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Moção no 156/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso ao Centro Escolar de Turno Integral Municipal CETIM
Neuza Goulart Brizola, em razão do excelente desempenho alcançado no
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 157/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Aparício
Mariense, em razão do excelente desempenho alcançado no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 158/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ubaldo
Sorrilha da Costa em razão do excelente desempenho alcançado no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 159/2026 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt, que requer o
envio de moção de aplauso para a empresa Mentu - Gestão Licitatória e
Empresarial, em comemoração pela passagem de seu primeiro ano de
atuação.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 160/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso ao Colégio Estadual de São Borja (CESB), em razão
do excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB 2025.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 161/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso à Escola Estadual Técnica Olavo Bilac, em razão do
excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB 2025.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Moção no 162/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso ao à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivaí, em
razão do excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB 2025.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 163/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso ao o Senador da República Luiz Carlos Heinze, a mais
alta distinção recebida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul, com a Medalha do Mérito Farroupilha, em reconhecimento à sua
trajetória e aos serviços prestados ao Estado e ao País.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 164/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso ao CTG Tropilha Crioula pela sua participação no 3o
Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a região tradicionalista -
CIMIART, ocorrido em Santa Rosa.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 165/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso ao Centro Nativista Boitatá pela sua participação no 3o
Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a região tradicionalista -
CIMIART, ocorrido em Santa Rosa.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Requerimento no 082/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a
realização de audiência pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de
promover um amplo debate sobre o futuro da agricultura familiar e dos
pequenos produtores rurais do Município São Borja. Sugestão de data: 29 de
setembro de 2029, às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/2ACC7451A592908E utilizando a chave '2ACC7451A592908E'
Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Requerimento no 083/2026 do Vereador Júnior, que requer seja
encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que este oficie
a Corsan, para que realize o conserto da rede de esgoto junto ao bueiro
localizado na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Fausto
Lourenço Aquino, no Município de São Borja.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Vera. Lu Bidinoto
Presidente em exercício
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 JOÃO CARLOS REOLON – PP
02 MATTEUS BRONZONI – PDT
03 RONI MARTINS – PP
04 JUNIOR – PDT
05 RENE RIBEIRO – PT
06 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP
07 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP
08 EDUARDO ROCHA – PSDB
09 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP
10 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP
11 PAULO ORELHA – PT
12 LU BIDINOTO – PRD
13 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP
14 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
15 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
