PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento
Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”, em 2ª
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Altera a Lei nº 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária, por
excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na
Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal
nº 005/95, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos dos
Poderes Executivo – Quadro Geral e Magistério – e Legislativo – Quadro
Efetivo, e aos Cargos em Comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, e
dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e imóveis,
mediante licitação na modalidade leilão, e dá outras providências”, em 1ª
DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 022/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento
Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais)”, em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
REQUERIMENTOS:
● Requerimento nº 027/2026 do Vereador André Dubal Silva, que requer o
envio de expediente à empresa Stacione Rotativo de São Borja, requerer a
concessão (retomada) da isenção do pagamento da taxa de estacionamento
rotativo para os veículos pertencentes à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Borja – APAE e ao Asilo São Vicente de Paula,
entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que desempenham relevante
função social no Município de São Borja.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Requerimento nº 028/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de
expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), solicitando a instalação de iluminação pública no trevo de acesso à
vila da localidade de Nhu Porã, situado aproximadamente no km 509 da
BR-287, no Município de São Borja/RS.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Requerimento nº 029/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações à Escola de Futsal Joga
10 Sports, pela destacada participação e pelas conquistas de diversos
prêmios na Edição Verão da Copa São Borja de Futsal 2026.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Requerimento nº 030/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe do ESC. DCM
pela sua destacada participação e conquista de Vice-campeão na Categoria
Sub-21, na Copa São Borja de Futsal edição verão 2026.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº ORDEM VEREADOR(A)
01 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
02 PAULO ORELHA – PT
03 LU BIDINOTO – PRD
04 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
05 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
06 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
07 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
08 MATTEUS BRONZONI – PDT
09 RONI MARTINS – Progressistas
10 JUNIOR – PDT
11 RENE RIBEIRO – PT
12 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDIAL) – Progressistas
13 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
14 EDUARDO ROCHA – PSDB
15 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
E
