PROJETOS DE LEI:
• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Institui a Semana Municipal da Aprendizagem no Município de São Borja, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede o Título de São Borjense Ilustre ao senhor Mariovane Gottfried Weis”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DA VEREADORA LUCIANE BIDINOTO, que “Acrescenta Seção ao Capítulo IX – Das Lideranças, do Regimento Interno desta Casa, criando no âmbito da Câmara Municipal de São Borja a Liderança da Bancada Feminina, e dá outras providências”; (Vistas em 25.08.2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA MESA DIRETORA E OUTROS, que “Dá nova redação aos artigos 55, 56 e 57 do Regimento Interno, Anexo da Resolução nº 1/2005 para adequar a convocação de suplente ao disposto na Constituição Federal”; em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moção nº 344/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso aos produtores rurais Rafael Pereira e Rodrigo Pereira, pela conquista do troféu “Senar O Sul 2025”, na categoria Produtor de Grãos, reconhecimento de sua excelência no agronegócio gaúcho e pela contribuição ao desenvolvimento da agropecuária em São Borja.
• Moção nº 345/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro em reconhecimento à Liga Feminina de Padel de São Borja (LFPSB), pelas recorrentes ações sociais em benefício de instituições, ONGs e entidades em nosso município.
• Moção nº 346/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro comemorativo à empresa Campesina Gally, pelo pioneirismo na confecção de camisaria de favos, unindo tradição, identidade e modernidade em peças valorizando a mulher gaúcha.
• Moção nº 347/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à iniciativa do senhor Renato Pereira, proprietário do Empório da Colônia, pela inauguração de seu estabelecimento no dia 06 de setembro de 2025.
• Moção nº 348/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso ao Grupo “Cavaleiros da Fronteira”, pelos relevantes serviços prestados, pela conduta de exemplo, pelo amor que dedicam e transmitem, em prol do nosso Tradicionalismo e da Cultura Gaúcha e pela dedicação de vários anos na condução da “Chama Crioula” para nosso Município.
• Moção nº 349/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso à 3ª Região Tradicionalista do MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho) e ao CTG Tio Bilia (de Santo Ângelo), pelos relevantes serviços prestados, pela conduta de exemplo, pelo amor que dedicam e transmitem pelo Tradicionalismo e Cultura Gaúcha.
• Moção nº 350/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de moção de apoio para que seja implantado o Curso de Psicologia na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Campus São Borja, e que seja encaminhado ao Deputado Estadual Tiago Cadó, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando o devido apoio político e institucional para à implantação do Curso.
• Requerimento nº 282/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente à operadora de telefonia fixa responsável pela prestação de serviços no município de São Borja/RS, solicitando providências imediatas no sentido de melhorar a qualidade do sinal e da cobertura dos serviços de telefonia fixa disponibilizados à população.
• Requerimento nº 283/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações à Empresa Masterplan – Especialista em Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, pelos relevantes serviços prestados ao município e à comunidade local, contribuindo de forma destacada para a promoção da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, bem como para a valorização da prevenção de riscos laborais.
• Requerimento nº 284/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos à Granja Franciscana de São Lucas, de propriedade do senhor Luiz Matheus Guimarães Bastiani, pela conquista do Selo Ambiental do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), durante a Expointer 2025.
• Pedido de Informação nº 076/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito da situação dos 167 contratos considerados irregulares pela atual gestão.
• Pedido de Informação nº 077/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre as empresas terceirizadas prestam serviços de manutenção e de limpeza, à Secretaria Municipal de Educação.
• Pedido de Informação nº 079/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Educação.
• Pedido de Informação nº 080/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal da Saúde.
• Pedido de Informação nº 081/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos valores repassados pelo Governo Federal (via SUS), para aquisição de próteses auditivas, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, à Secretaria da Saúde.
• Pedido de Informação nº 082/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos valores (recursos) que estão sendo aplicados no Pronto Atendimento Municipal – PAM (antiga UPA) mensalmente.
• Pedido de Informação nº 083/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos valores que o município de São Borja está repassando mensalmente ao Hospital Ivan Goulart – HIG, sejam eles, recursos Federais, Estaduais e Municipais.
• Pedido de Informação nº 084/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo Municipal informações se Prefeitura Municipal distribui exemplares de jornais locais às Escolas da rede municipal de ensino, em caso afirmativo, quais exemplares são enviados a quais escolas e o custo mensal e anual dessa distribuição.
