ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2026 (Logo após a votação das Moções e dos Requerimentos);
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2026;
ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2026.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 123/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Cria a Semana Municipal do Trabalhador da Construção Civil no Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 138/2025 DO VEREADOR CARDIAL, que “Institui o Dia Municipal da Motonáutica Edmundo Barbará Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, cria o Grande Prêmio de Motonáutica Edmundo Barbará Ferreira, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 451/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso à senhora Ariele Miranda, Diretora desta Casa Legislativa, em reconhecimento ao excepcional trabalho desenvolvido à frente da Direção desta instituição.
Moção nº 452/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso aos empreendedores Charles e Vanessa, pela inauguração da Loja Casa das Cores, no município de São Borja.
Requerimento nº 387/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao Rotary Club São Borja, pela passagem dos 55 anos de fundação.
Requerimento nº 388/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à Maria Fernanda Robalos Furquim do Instituto Estadual Arneldo Matter, pela sua destacada participação e conquista da Medalha de bronze na 4º Olimpíada Mirim – OBMEP 2025.
Requerimento nº 389/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações, com os devidos aplausos para Mateus Weidmann Michelon, em reconhecimento ao notável destaque alcançado no ENART – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, uma das maiores expressões culturais do tradicionalismo do Rio Grande do Sul.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – 1ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 143/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o parcelamento de débitos do Município de São Borja com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – 2ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 143/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o parcelamento de débitos do Município de São Borja com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
